04/09/2025 09:37

Prazo
04/09/2025 09:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001974-48.2019.8.26.0080 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cabreúva - Apelante: D.m.c.e Administração de Imoveis Ltda - Apelado: Milton Miranda Oliveira Me - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CONTRATO DE EMPREITADA - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ALEGAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITO MEDIANTE NOVA OBRA, VERBALMENTE AJUSTADA - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA - INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA - PROVAS FRÁGEIS E INCONGRUENTES QUANTO AOS VALORES PAGOS E AO PREJUÍZO ALEGADO - ATA NOTARIAL QUE NÃO ESTABELECE VÍNCULO INEQUÍVOCO COM OS CONTRATOS DISCUTIDOS - DEPOIMENTOS QUE INDICAM ACERTOS FREQUENTES ENTRE AS PARTES, TORNANDO INCERTA A QUITAÇÃO DO VALOR COMPENSADO E DO VALOR INTEGRAL DA SEGUNDA OBRA - AUTORA QUE NÃO COMPROVOU OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO - APELAÇÃO À QUAL SE NEGA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos de Oliveira Junior (OAB: 25983/PR) - José Jonas de Araújo Silva (OAB: 415875/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:16

Acórdão registrado
29/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:05

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:28

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 13:34

Despacho
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:40

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:59

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 12:44

Processo Cadastrado
12/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
09/05/2025 10:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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