TJSP - 0002472-56.2024.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELISMAR DOS SANTOS FERREIRA PORTO

CPF *89.***.*91-39

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2025 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2025 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2025 05:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2025 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 19:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 18:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 18:02

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/09/2025 18:01

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/09/2025 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2025 13:20

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2025 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 11:49

    Expedição de Alvará.

  • 10/09/2025 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 19:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 18:18

    Concessão

  • 09/09/2025 12:58

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2025 10:42

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002472-56.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ELISMAR DOS SANTOS FERREIRA PORTO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP)

  • 04/09/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/09/2025 08:56

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/09/2025 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 12:02

    Apensado ao processo

  • 08/08/2025 06:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 12:43

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/07/2025 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 18:46

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 08/07/2025 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 23:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 22:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 22:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 22:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 22:06

    Homologado o Cálculo

  • 01/07/2025 16:24

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 12:11

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2025 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/06/2025 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2025 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 11:51

    Apensado ao processo

  • 16/05/2025 11:51

    Apensado ao processo

  • 16/05/2025 11:51

    Apensado ao processo

  • 04/05/2025 17:29

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2025 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 10:33

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2025 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 14:56

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2024 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 16:40

    Homologado o Cálculo

  • 29/04/2024 12:39

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2024 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2024 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 15:28

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 04/04/2024 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 13:38

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 03/04/2024 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 10:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2024 20:08

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 13:34

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 13:21

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2024 16:28

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2024 13:42

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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