20/05/2024 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 12:15

Baixa Definitiva
20/05/2024 12:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2024 19:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/05/2024 19:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 00:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 09:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 08:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2024 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2024 03:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/04/2024 20:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/04/2024 20:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 11:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/03/2024 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2024 09:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/03/2024 18:13

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
20/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 07:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 16:08

Recebidos os autos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Garcia Vital (OAB 355269/SP) Processo 1500120-73.2023.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIS RICARDO DE FREITAS, LEONILDO RAMOS - Aos 22/08/2023, às 14:30h horas, a partir da Sala de Audiências da 2ª Vara de Monte Alto e em ambiente virtual (Microsoft Teams - plataforma unificada de comunicação), sob a presidência da Exma.

Sra.

Dra.

Suellen Rocha Lipolis, MM.

Juíza de Direito, deu-se o início à Audiência de Instrução designada nos presentes autos.

Inicialmente, a MM.

Juíza deliberou: consigna-se que este ato será realizado de forma mista, nos moldes do Comunicado CG 284/2020 e do Provimento CSM nº 2557/2020." Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, foram verificadas as presenças virtuais do Dr.

Pedro Fernandes Castelo Maciel, representante do Ministério Público, e dos acusados, acompanhados de sua defensora, Dra.

Alessandra Garcia Vital.

No prédio do Fórum estava presente a vítima Lucas José Molina.

Verificou-se ainda a presença no lobby virtual de Renan Ítalo dos Santos, testemunha arrolada pela acusação.

Ausente João Paulo Vertuan Fransolin.

Verificado que todos os requisitos para a realização da audiência estavam cumpridos, passou a MM.

Juíza a colher as declarações da vítima, o depoimento da testemunha presente, bem como a realizar o interrogatório do acusado.

A seguir, dada a palavra às partes, nada foi requerido nos termos do artigo 402 do CPP.

Ato contínuo, pela MM.

Juíza foi decidido: "declaro encerrada a instrução processual." Abertos os debates, as partes apresentaram suas alegações finais de forma oral, também captadas pelo sistema de gravação do Teams.

Na sequência, pela MM.

Juíza foi deliberado: "após regularizados, tornem os autos conclusos para sentença." Finalizando, certifico que: 1) o disposto no Comunicado CG n. 284/2020 foi devidamente cumprido, tendo sido viabilizado aos acusados e sua defensora oportunidade de entrevista privada; 2) a vítima, com fundamento no artigo 217 do CPP, foi ouvida sem a presença dos acusados; 3) o representante do Ministério Público desistiu da oitiva da testemunha João Paulo Vertuan Fransolin, o que ficou homologado; 4) esta audiência, que foi realizada em ambiente virtual, gerou um arquivo de gravação, que será anexado aos autos com uma cópia dele permanecendo armazenada no sistema Onedrive.

No mais, certifica-se que nesta audiência foram colhidos os seguintes depoimentos, interrogatório e alegações: 1- Lucas José Molina - vítima 2- Renan Ítalo dos Santos testemunha da acusação 3- Luis Ricardo de Freitas - acusado 4- Leonildo Ramos - acusado 5- Alegações Finais da Acusação 5- Alegações Finais da Defesa Certifica-se ainda que as partes presentes neste ato tomaram ciência de todo o teor deste termo, no qual consta a assinatura digital da Magistrada que presidiu a audiência.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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