05/09/2025 16:31

Expedição de Mandado.
05/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006498-62.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marlon Cesar de Oliveira Baptista - A Unidade de Processamento Judicial deverá providenciar mandado de intimação à empregadora, a ser entregue por Oficial de Justiça, para que esta cumpra, em 30 (trinta) dias, o despacho-ofício expedido nos autos, que instruirá o presente mandado.

ARTIGO 330 DO CÓDIGO PENAL (CRIME DE DESOBEDIÊNCIA): "DESOBEDECER A ORDEM LEGAL DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO: PENA - DETENÇÃO, DE QUINZE DIAS A SEIS MESES, E MULTA." - ADV: LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP)
04/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:38

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:49

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
05/08/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/07/2025 19:38

Conclusos para julgamento
14/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Alegações finais
30/06/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:00

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/06/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 11:31

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 23:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:52

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:52

Expedição de Mandado.
16/06/2025 17:51

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/06/2025 11:37

Conclusos para decisão
14/06/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 00:28

Suspensão do Prazo
16/05/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:50

Autos no Prazo
16/02/2025 06:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:11

Recebida a Petição Inicial
05/02/2025 11:07

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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