TJSP - 1001067-48.2018.8.26.0229
1ª instância - 1 Civel de Hortolandia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 10:34
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2024 05:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 16:47
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 08:50
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 15:28
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 14:47
Recebidos os autos
-
20/03/2024 12:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
20/03/2024 12:23
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 06:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 17:58
Juntada de Petição de Contra-razões
-
01/02/2024 05:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/01/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 12:06
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
10/11/2023 04:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/11/2023 09:49
Julgado improcedente o pedido
-
04/10/2023 15:35
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 23:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto Jordao Martins (OAB 112441/SP), Cíntia Francine Rozza (OAB 444858/SP) Processo 1001067-48.2018.8.26.0229 - Usucapião - Reqte: Braz Donizeti Mambelli - Reqdo: Jmc7 Construções, Incorporações e Participações Ltda -
Vistos.
A empresa JMC7 requereu a citação da empresa TRESE, proprietária tabular do imóvel conforme matrícula de fls. 44/46, para compor a lide.
Todavia, verifico que às fls. 167 foi juntado nos autos o Instrumento Particular de Compra e Venda com Sub-Rogação de Dívida e Ratificação do Contrato de Empréstimo por Instrumento Particular com Obrigações e Hipoteca referente ao Plano Empresário Popular para Construção do Empreendimento denominado Residencial São Sebastião II, no qual a empresa TRESE sub-rogou a dívida para a empresa BLOCOPAN, e o Termo de cessão de direitos e obrigações sobre imóveis, no qual a BLOCOPAN cedeu tais direitos para a empresa JMC7 (fls. 143), razão que enseja carência de interesse processual da TRESE para figurar no polo passivo destes autos.
Saliento que a própria TRESE alegou sua ausência de interesse em processo idêntico (autos n° 1005423-81.2021.8.26.0229, fls. 462/465).
Assim, nos termos do artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tentativa de citação da empresa TRESE.
Ademais, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias sobre a alegação de que o imóvel objeto desta lide está vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos.
Intime-se. -
24/08/2023 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 14:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 11:46
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 13:45
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2022 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2022 09:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2022 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2022 09:48
Conclusos para despacho
-
22/03/2022 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2022 12:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/02/2022 13:33
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 13:29
Expedição de Carta.
-
20/09/2021 16:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2021 08:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2021 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 17:40
Conclusos para despacho
-
07/09/2021 14:18
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
07/09/2021 14:18
INCONSISTENTE
-
14/08/2021 10:24
Expedição de Certidão.
-
14/08/2021 10:22
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2021 10:22
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2021 10:18
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2021 10:17
Juntada de Petição de contestação
-
14/08/2021 10:16
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2021 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2021 10:14
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2021 10:12
Juntada de Petição de contestação
-
14/08/2021 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2021 10:09
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2021 10:09
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2021 10:08
Recebidos os autos
-
22/10/2019 16:17
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2019 16:13
Expedição de Certidão.
-
22/10/2019 16:12
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
22/10/2019 09:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/10/2019 09:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2019 10:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2019 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2019 12:54
Conclusos para despacho
-
22/07/2019 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2019 10:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2019 10:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/07/2019 18:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2019 12:42
Conclusos para decisão
-
12/03/2019 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2019 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2019 09:09
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2019 09:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/02/2019 09:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/02/2019 19:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/02/2019 18:11
Conclusos para decisão
-
05/12/2018 12:48
Conclusos para despacho
-
09/08/2018 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2018 15:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2018 14:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/07/2018 19:11
Determinada a emenda à inicial
-
18/07/2018 17:48
Conclusos para despacho
-
02/03/2018 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2021
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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