STJ - 1512143-73.2022.8.26.0228

12/08/2025 11:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/09/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 848741/2024

26/09/2024 12:50

Protocolizada Petição 848741/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

24/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 771338/2024 - ARE no RE no AgRg no

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0771338 - ARE no RE no AgRg no AREsp 2465687 - Publicação prevista para 24/09/2024

22/09/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/00771338 - ARE no RE no AgRg AREsp 2465687

17/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/09/2024 16:11

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 810204/2024

16/09/2024 15:54

Protocolizada Petição 810204/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/09/2024

06/09/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 779214/2024

06/09/2024 15:35

Protocolizada Petição 779214/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 06/09/2024 Petição Nº 771338/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

05/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 771338/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 771338/2024

05/09/2024 00:01

Protocolizada Petição 771338/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/09/2024

20/08/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704892/2024

20/08/2024 15:19

Protocolizada Petição 704892/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024 Petição Nº 542889/2024 - RE no AgRg no

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0542889 - RE no AgRg no AREsp 2465687 - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 17:20

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00542889 - RE no AgRg AREsp 2465687

16/08/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/07/2024 20:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 569079/2024

03/07/2024 20:24

Protocolizada Petição 569079/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/07/2024

28/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/06/2024 Petição Nº 542889/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

27/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 542889/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/06/2024 15:20

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/06/2024 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 542889/2024

26/06/2024 23:57

Protocolizada Petição 542889/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/06/2024

11/06/2024 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484044/2024

11/06/2024 13:29

Protocolizada Petição 484044/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2024 Petição Nº 338626/2024 - AgRg

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0338626 - AgRg no AREsp 2465687 - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024 07:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/06/2024 15:16

Conhecido o recurso de GABRIEL LUAN BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 338626/2024 - AgRg no AREsp 2465687

30/04/2024 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/04/2024 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 338626/2024

29/04/2024 23:13

Protocolizada Petição 338626/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2024

23/04/2024 15:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316165/2024

23/04/2024 15:05

Protocolizada Petição 316165/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

22/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024

19/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024 12:00

Conheço do agravo de GABRIEL LUAN BARBOSA para negar provimento ao Recurso Especial

30/01/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/01/2024 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2024 16:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 45167/2024

30/01/2024 16:17

Protocolizada Petição 45167/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2024

22/11/2023 12:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2023 12:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/11/2023 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 812109 (2023/0102476-9)

21/11/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2023 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

27/09/2023 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/09/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA