01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110987-12.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Quatá - Agravante: Jose Maria dos Santos Filho - Agravado: Toyota do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃOQUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, SOB PENA DE DESERÇÃO.

INSURGÊNCIA RECURSAL INFUNDADA.

NEGÓCIO JURÍDICO QUE FUNDAMENTA A AÇÃO E PROVA QUE DOCUMENTAL QUE CONTRARIAM A ALEGADA CONDIÇÃO DE POBREZA.

DECISÃO MANTIDA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rodrigo Masi Mariano (OAB: 215661/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB: 185570/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:22

Prazo
29/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:27

Julgado Virtualmente
27/08/2025 12:01

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 16:04

Conclusos para despacho
13/08/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:42

Prazo
31/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:01

Expedição de ofício.
31/07/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 12:56

Despacho
31/07/2025 10:30

Conclusão
31/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:37

Distribuído por sorteio
30/07/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:54

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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