09/09/2025 13:13

Prazo
09/09/2025 13:08

Unificação Pai
09/09/2025 12:57

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2069821-86.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Condominio Residencial Alphaview Bairro Privativo - Embargdo: Roberto Cerqueira de Almeida e outro - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS AUSÊNCIA DE VÍCIO QUE DÊ ENSEJO À INTEGRAÇÃO DO JULGADO CONCESSÃO DE GRATUIDADE PROCESSUAL, COM EFEITOS EX NUNC, QUE NÃO ALCANÇAM VALORES JÁ DEFINIDOS - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alex Alberto Braz (OAB: 442254/SP) - Carla Cabral de Moura Coutinho (OAB: 282936/SP) - 5º andar
04/09/2025 17:47

Julgado virtualmente
03/09/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:42

Subprocesso Cadastrado
11/08/2025 09:26

Prazo
11/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:06

Acórdão registrado
07/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/08/2025 14:27

Julgado virtualmente
05/08/2025 15:44

Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:58

Conclusos para decisão
15/04/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 12:40

Prazo
24/03/2025 12:16

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:15

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/03/2025 15:03

Despacho
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:41

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:21

Distribuído por sorteio
10/03/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/03/2025 18:50

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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