26/08/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000084-94.2022.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene dos Santos de Morais - José Carlos dos Santos, - - Marli dos Santos Pacheco - - Eduardo dos Santos - - Wagner dos Santos - Arrolamento e partilha dos bens do espólio de José dos Santos, de Rosemeire dos Santos e de Luiza Maria da Conceição dos Santos.

Fls. 202/217: homologo e adjudico os respectivos quinhões, com ressalva de erros, omissões e direitos de terceiros.

Transitada em julgado, e nos termos dos artigos 654 e 655 do Código de Processo Civil, expeça-se, se for requerido, o Formal de Partilha.

PARA MAIOR CELERIDADE O FORMAL DE PARTILHA PODERÁ SER EXTRAÍDO NO TABELIÃO DE NOTAS (PROVIMENTO 031/2013 DA CGJ) e arquivem-se.

Em razão da alteração do Artigo 1.273-A das NSCGJ, a parte interessada poderá efetuar a remessa do Formal de Partilha ao Serviços Notariais de Registro, cabendo-lhe peticionar a expedição do formal eletrônico com a senha de acesso aos autos.

Caso opte pela via impressa, deverá especificar as peças que farão parte do documento, bem como providenciar o recolhimento das taxas pertinentes, se o caso.

Considerando que a questão relacionada ao ITCMD deve ser dirimida na seara administrativa, e ainda, o contido no item 1 do Comunicado CG n.º 1252/2019, determino a remessa do presente ao arquivo.

P.R.I.C. - ADV: LUIS FERNANDO LIVI (OAB 268809/SP), LUIS FERNANDO LIVI (OAB 268809/SP), LUIS FERNANDO LIVI (OAB 268809/SP), LUIS FERNANDO LIVI (OAB 268809/SP), ALEXANDRE RIBEIRO VEIGA (OAB 220472/SP), LUIS FERNANDO LIVI (OAB 268809/SP)
25/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:05

Julgada Procedente a Ação
25/08/2025 16:04

Conclusos para julgamento
11/08/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:48

Conclusos para despacho
10/07/2025 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:36

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
24/05/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:32

Conclusos para despacho
13/05/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 23:32

Suspensão do Prazo
16/04/2025 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 15:09

Processo Desarquivado Com Reabertura
21/02/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 23:01

Arquivado Provisoriamente
06/12/2024 23:01

Expedição de Certidão.
08/10/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 12:25

Recebidos os autos do Partidor
07/10/2024 12:25

Realizada a Informação da Partidoria
25/09/2024 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
25/09/2024 15:06

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 15:45

Recebidos os autos do Partidor
04/07/2024 15:45

Realizada a Informação da Partidoria
12/06/2024 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
12/06/2024 16:49

Expedição de Certidão.
31/05/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 17:43

Recebidos os autos do Partidor
29/04/2024 17:43

Realizada a Informação da Partidoria
26/04/2024 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
26/04/2024 16:01

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2024 10:03

Expedição de Certidão.
22/02/2024 05:46

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:51

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 01:52

Suspensão do Prazo
26/01/2024 23:28

Suspensão do Prazo
09/01/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2023 09:36

Recebidos os autos do Partidor
16/12/2023 09:35

Realizada a Informação da Partidoria
17/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
17/11/2023 12:01

Expedição de Certidão.
13/10/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 03:52

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 14:41

Concedida a Dilação de Prazo
22/09/2023 13:46

Conclusos para despacho
21/08/2023 03:23

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:29

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:38

Expedição de Certidão.
03/07/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2023 14:30

Recebidos os autos do Partidor
27/06/2023 14:29

Realizada a Informação da Partidoria
15/05/2023 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
15/05/2023 14:07

Expedição de Certidão.
17/04/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 03:11

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:30

Conclusos para despacho
24/02/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2023 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2023 15:08

Recebidos os autos do Partidor
31/01/2023 15:07

Realizada a Informação da Partidoria
16/12/2022 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
16/12/2022 13:42

Expedição de Certidão.
16/11/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 03:15

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2022 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 15:02

Conclusos para despacho
19/10/2022 15:01

Expedição de Certidão.
13/10/2022 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 03:52

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2022 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 11:55

Conclusos para despacho
19/08/2022 03:24

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2022 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2022 13:44

Concedida a Dilação de Prazo
17/08/2022 08:37

Conclusos para despacho
14/08/2022 02:39

Suspensão do Prazo
25/07/2022 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 03:38

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2022 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2022 16:00

Recebida a Petição Inicial
30/06/2022 15:47

Conclusos para despacho
17/06/2022 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 06:19

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2022 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 11:52

Conclusos para despacho
25/04/2022 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2022 18:02

Expedição de Carta.
23/03/2022 03:34

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2022 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2022 16:26

Proferido Despacho
21/03/2022 15:29

Conclusos para despacho
21/03/2022 10:51

Conclusos para despacho
21/03/2022 10:51

Expedição de Certidão.
20/02/2022 10:46

Suspensão do Prazo
11/01/2022 04:35

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2022 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2022 13:01

Proferido Despacho
07/01/2022 18:53

Conclusos para despacho
05/01/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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