04/09/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:58

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 10:38

Prazo
29/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011739-02.2022.8.26.0286 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Silvio Aparecido de Amaral (Justiça Gratuita) - Apelado: Facchini & Amâncio Veículos Ltda e outro - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - COMPRA E VENDA VEÍCULO AUTOMOTOR AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

REPARAÇÃO DE DANOS E TUTELA DE URGÊNCIA.

AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTEMENTE CAPAZES DE CONCLUIR PELA RESPONSABILIDADE DOS RÉUS PELO PROBLEMA ENVOLVENDO A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO AUTOMOTOR.

PARTE QUE NÃO COMPROVOU QUE CUMPRIU O DISPOSTO NO ART. 134, DO CTB.

DESCUMPRIMENTO PELO AUTOR DO ART. 373, I, DO CPC.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandra Regina Leite (OAB: 272757/SP) - Andrea de Fatima Camargo (OAB: 127730/SP) - Cristiano Roberto Camargo (OAB: 375234/SP) - 5º andar
27/08/2025 21:22

Acórdão registrado
27/08/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:13

Julgado virtualmente
22/08/2025 14:00

Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:58

Conclusos para decisão
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 18:14

Distribuído por sorteio
04/04/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 13:57

Processo Cadastrado
02/04/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
02/04/2025 15:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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