12/09/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:05

Subprocesso Cadastrado
05/09/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:12

Prazo
03/09/2025 08:29

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010824-86.2024.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Condomínio África - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE DÉBITOS CONDOMINIAIS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE.

PROPRIEDADE REGISTRADA EM NOME DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REPRESENTADO PELO BANCO DO BRASIL.

LEGITIMIDADE PASSIVA DO GESTOR DO FUNDO.

EMBARGANTE QUE NÃO DEMONSTROU CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO EMBARGADO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA TRANSFERINDO A PROPRIEDADE DO IMÓVEL.

PRECEDENTES.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP) - 5º andar
29/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:05

Acórdão registrado
29/08/2025 10:03

Julgado virtualmente
13/08/2025 16:34

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:43

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:58

Distribuído por sorteio
12/05/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 13:46

Processo Cadastrado
08/05/2025 15:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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