01/09/2025 12:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001890-30.2024.8.26.0126 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: Pro Enger Construtora Ltda - Apelado: Condomínio Residencial Atol das Rocas - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Leonardo Silva Castellani de Carvalho (OAB: 418528/SP) - Margareth Rodrigues Magalhães Iório (OAB: 179553/SP) - Carlos Felipe Tobias (OAB: 176303/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
29/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 19:00

Tema S1349 - Dívidas - Condominiais - Legitimidade - Proprietário - Revisão - Tema 886/STJ
28/08/2025 19:00

Recurso Especial repetitivo
28/08/2025 19:00

Presidência Privado Repetitivo
28/08/2025 19:00

Por decisão judicial
25/06/2025 15:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:21

Prazo
29/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:22

Vista (Contrarrazões)
27/05/2025 15:17

Prazo
27/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 13:04

Vista (Contrarrazões)
22/05/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/05/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 10:50

Prazo
22/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
21/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/04/2025 09:00

Acórdão registrado
17/04/2025 08:52

Julgado virtualmente
09/04/2025 10:15

Julgamento Virtual Iniciado
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
16/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:34

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:41

Distribuído por sorteio
19/12/2024 16:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/12/2024 16:03

Processo Cadastrado
18/12/2024 14:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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