05/03/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 04:17

Expedição de Certidão.
15/01/2024 07:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 16:59

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 15:05

Conclusos para decisão
11/01/2024 10:44

Recebidos os autos
17/10/2023 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/09/2023 11:15

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:41

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 1025111-63.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Maciel de Oliveira Santos -

Vistos.

Recebo o recurso inominado interposto, porque tempestivo.

Intime-se o recorrido para que apresente contrarrazões no prazo legal.

Com estas, ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao E.

Colégio Recursal, com as cautelas de praxe.

Intime-se.
24/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 13:48

Conclusos para decisão
21/08/2023 13:16

Expedição de Certidão.
04/05/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 06:40

Expedição de Certidão.
25/04/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2023 16:05

Expedição de Certidão.
21/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/04/2023 10:42

Julgado improcedente o pedido
03/03/2023 14:11

Conclusos para julgamento
31/01/2023 12:50

Juntada de Petição de Réplica
25/01/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:00

Juntada de Petição de contestação
16/10/2022 08:38

Expedição de Certidão.
05/10/2022 15:57

Expedição de Certidão.
05/10/2022 14:55

Expedição de Mandado.
28/09/2022 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2022 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2022 15:38

Conclusos para decisão
22/09/2022 16:24

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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