STJ - 0048282-70.2011.8.26.0071

26/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 26/06/2025

04/06/2025 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510853/2025

04/06/2025 22:02

Protocolizada Petição 510853/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

02/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025 19:40

Prejudicado o recurso de BENEDITA DE FATIMA MORAES, LUIZ ALBERTO THEODORO, MANOEL APARECIDO DA SILVA, PALMIRA SOUZA DOS SANTOS e ROSEMEIRE GALVAO DE ARAUJO ALCANTARA, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, p

28/05/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/05/2025 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/05/2025 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025 08:36

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 10:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 901545/2022 - EDcl no AgInt no

30/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0901545 - EDcl no AgInt no REsp 1840976 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de PALMIRA SOUZA DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO THEODORO, MANOEL APARECIDO DA SILVA, BENEDITA DE FATIMA MORAES e ROSEMEIRE GALVAO DE ARAUJO ALCANTARA acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00901545/2022 - EDcl no A

23/04/2025 17:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/04/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

11/04/2025 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

08/04/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00901545/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1840976/SP

21/03/2025 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

21/03/2025 13:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de embargos de declaração, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

21/03/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 12:40

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Despacho de e-STJ fls. 1844/1846

20/03/2025 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos ao Sr. Ministro Relator, perante a Quarta Turma desta Corte, para apreciação dos embargos de declaração (fls. 1.754/1.760e).

18/03/2025 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/03/2025 13:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/03/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025 11:54

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Despacho retro

18/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

27/11/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/11/2024 13:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1729099 (2018/0054539-5)

27/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 18:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

17/11/2023 15:34

Juntada de Certidão : Em atenção à r. decisão retro, certifico que o Conflito de Competência 148.188/DF (2016/0215212-1) foi julgado em sessão realizada em 04/10/2023, cujo v. acórdão foi publicado em 16/10/2023. Certifico, ainda, que foram opostos embarg

23/10/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/10/2023 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1053322/2023

23/10/2023 12:14

Protocolizada Petição 1053322/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2023

14/08/2023 10:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - sobrestamento do presente feito até a conclusão do julgamento dos Conflitos de Competência n. 140.456/RS e 148.188/DF.

14/08/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

10/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023 18:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/10/2022 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/10/2022 09:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/10/2022 06:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2022 19:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2022 13:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 901545/2022

06/10/2022 13:20

Protocolizada Petição 901545/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2022

30/09/2022 05:40

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 584989/2020 - AgInt

29/09/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Petição Nº 2020/0584989 - AgInt no REsp 1840976 - Republicação prevista para 30/09/2022

26/09/2022 09:21

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

16/09/2022 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

16/09/2022 14:38

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

15/09/2022 14:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

15/09/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que o acórdão de fls. 1734/1735 foi desentranhado dos autos, conforme despacho de fls. 1744/1745.

15/09/2022 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA

14/09/2022 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/09/2022 14:17

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

14/09/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA

14/09/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022

13/09/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

29/08/2022 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/08/2022 17:07

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

29/08/2022 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA - requisitado

26/08/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2022 Petição Nº 584989/2020 - AgInt

25/08/2022 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 20:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0584989 - AgInt no REsp 1840976 - Publicação prevista para 26/08/2022

25/08/2022 16:16

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

09/08/2022 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000159-2022-AJC-4T)

05/08/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 15:32

Incluído em pauta para 16/08/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00584989/2020 - AgInt no REsp 1840976/SP

02/12/2020 11:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista

17/11/2020 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2020-AJC-4T)

16/11/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 15:48

Incluído em pauta para 24/11/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00584989/2020 - AgInt no REsp 1840976/SP

19/10/2020 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 584989/2020 - AgInt no REsp 1840976

13/10/2020 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2020-AJC-4T)

02/10/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 16:34

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00584989/2020 - AgInt no REsp 1840976/SP

17/09/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

16/09/2020 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 676732/2020

16/09/2020 14:55

Protocolizada Petição 676732/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2020

10/09/2020 07:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 646885/2020

10/09/2020 07:19

Protocolizada Petição 646885/2020 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2020

26/08/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2020 Petição Nº 584989/2020 -

25/08/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 584989/2020. Publicação prevista para 26/08/2020)

24/08/2020 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 584989/2020

24/08/2020 18:25

Protocolizada Petição 584989/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2020

15/08/2020 23:54

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020

31/07/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2020

01/07/2020 18:50

Conhecido o recurso de BENEDITA DE FATIMA MORAES, LUIZ ALBERTO THEODORO, MANOEL APARECIDO DA SILVA, PALMIRA SOUZA DOS SANTOS e ROSEMEIRE GALVAO DE ARAUJO ALCANTARA e não-provido

10/06/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

10/06/2020 12:34

Juntada de Petição de nº 392296/2020

10/06/2020 10:26

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação da autuação para fazer constar como recorrentes apenas as partes citadas nos acórdãos de fls.1310 e 1337, tendo em vista que na petição de recurso especial e decisão de admissibilidade foram

09/06/2020 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/06/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Petição 392296/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

09/06/2020 14:12

Protocolizada Petição 392296/2020 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2020

12/11/2019 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

11/11/2019 13:38

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 740540/2019

07/11/2019 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/11/2019 15:50

Ato ordinatório praticado (Petição 740540/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

06/11/2019 14:43

Protocolizada Petição 740540/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/11/2019

14/10/2019 17:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

14/10/2019 10:45

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 668710/2019

11/10/2019 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/10/2019 14:42

Ato ordinatório praticado (Petição 668710/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

11/10/2019 13:57

Protocolizada Petição 668710/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 11/10/2019

07/10/2019 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

07/10/2019 09:06

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

30/09/2019 08:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO