09/09/2025 12:15

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501430-59.2019.8.26.0126 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Fernando Emanoel dos Santos Humia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
05/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 17:15

Despacho
29/08/2025 16:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/08/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/08/2025 14:37

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
21/08/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 08:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:08

Prazo Intimação - 30 Dias
28/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/07/2025 16:47

Recurso Especial
07/07/2025 12:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/06/2025 17:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:46

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/06/2025 18:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 18:52

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/06/2025 18:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:25

Prazo
14/05/2025 21:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/05/2025 12:35

Prazo
14/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:48

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:43

Prazo Intimação - 30 Dias
07/05/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/05/2025 21:36

Acórdão registrado
06/05/2025 18:59

Julgado virtualmente
06/05/2025 09:38

Conclusos para decisão
05/05/2025 21:38

Conclusos para decisão
05/05/2025 21:06

Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2025 18:31

Conclusos para decisão
14/02/2025 18:23

Recebidos os autos do MP
11/02/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:55

Expedido Termo de Intimação
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:08

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/01/2025 18:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
31/01/2025 17:20

Informação
31/01/2025 13:21

Distribuído por sorteio
30/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/01/2025 14:34

Processo Cadastrado
23/01/2025 00:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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