09/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1527929-89.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ERYK EDUARDO VIEIRA ALBUQUERQUE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP) - 10º andar
05/09/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 11:33

Recurso Especial
02/09/2025 14:33

Situação de Julgado
01/09/2025 18:09

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/08/2025 15:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:00

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/08/2025 21:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 21:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:58

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/08/2025 15:43

Informação
07/08/2025 19:25

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/07/2025 15:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
22/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:48

Informação
19/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
19/07/2025 10:32

Baixa Definitiva
17/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:39

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
14/07/2025 21:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/07/2025 21:09

Acórdão registrado
14/07/2025 19:05

Julgado virtualmente
08/07/2025 19:11

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 18:36

Conclusos para decisão
15/05/2025 17:41

Recebidos os autos do MP
15/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 08:19

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:19

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 11:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
02/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 13:56

Processo Cadastrado
26/03/2025 11:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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