04/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/07/2024 13:23

Expedição de Certidão.
04/07/2024 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 11:07

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:24

Conclusos para despacho
29/06/2024 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 16:18

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Recurso adesivo
28/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2024 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 09:47

Conclusos para despacho
22/05/2024 09:45

Expedição de Certidão.
20/05/2024 21:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2024 05:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2024 14:00

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 17:07

Conclusos para julgamento
11/03/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 14:15

Conclusos para despacho
08/01/2024 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 11:25

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:52

Conclusos para decisão
24/11/2023 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 17:06

Expedição de Mandado.
22/11/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 15:04

Conclusos para decisão
17/11/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:53

Conclusos para despacho
09/11/2023 13:35

Conclusos para despacho
08/11/2023 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 15:01

Juntada de Mandado
05/10/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:55

Expedição de Mandado.
29/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Rafael Fujihara Paludeto (OAB 354663/SP) Processo 1004399-90.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Izidio de Souza Felisbino - Reqdo: Cpfl - Serviços, Equipamentos, Industria e Comércio S/A -

Vistos...

Em consonância à inicial, a parte autora pugnou pela concessão da tutela de urgência para religação da energia elétrica do imóvel por ela adquirido, localizado na Rua José Ortega Carrasco, nº 185 C, na cidade de Marília/SP.

A decisão de pág. 44 deferiu a antecipação da tutela. Às págs. 49/52, a parte autora sustentou que não houve o cumprimento da obrigação pela requerida, já que o relógio, cuja energia deveria ser religada, estaria localizado na parte dos fundos do imóvel.

Tal petição, inclusive, foi instruída com uma fotografia do respectivo relógio de energia, nº 108598241 (pág. 50).

Por meio da decisão de pág. 53 foi determinada a retificação quanto ao endereço correspondente ao cumprimento da obrigação.

Ao se manifestar às págs. 54/55, a parte requerida sinalizou o cumprimento da decisão, o que foi rechaçado pela parte adversa (págs. 98/100).

Proferida a decisão de pág. 102, houve a fixação de multa diária para que a requerida procedesse a religação de energia no imóvel da parte autora, no prazo de 03 dias, sendo certo que aludido pronunciamento judicial fez alusão ao imóvel situado na Rua José Ortega Carrasco, 185C, Bairro Jardim Santa Antonieta, CEP 17512-510.

Frise-se, por oportuno, que ainda subsiste controvérsia quanto ao efetivo cumprimento da obrigação, consoante se extrai das derradeiras manifestações apresentadas pelas partes (págs. 192/193 e 197/198).

Desse modo e, ainda, a fim de se elucidar tal questão, determino a expedição de mandado de constatação, devendo, pois, o Oficial de Justiça certificar acerca da efetiva disponibilização de energia elétrica no imóvel da parte autora (relógio de energia nº 108598241).

Após o cumprimento da diligência, cientifiquem-se as partes quanto ao teor da certidão do Oficial de Justiça, tornando, posteriormente, os autos conclusos.

Int.
28/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 09:00

Conclusos para decisão
21/06/2023 14:36

Conclusos para despacho
20/06/2023 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 14:31

Conclusos para despacho
17/05/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:40

Conclusos para despacho
01/05/2023 11:45

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/04/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 10:56

Conclusos para despacho
19/04/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 13:39

Juntada de Mandado
14/04/2023 15:01

Expedição de Mandado.
13/04/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2023 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 16:30

Conclusos para decisão
03/04/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 09:24

Juntada de Mandado
03/04/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 10:08

Conclusos para despacho
31/03/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:29

Conclusos para despacho
29/03/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 14:08

Expedição de Mandado.
28/03/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2023 13:33

Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2023 09:34

Conclusos para despacho
24/03/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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