29/08/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003499-61.2009.8.26.0071 (071.01.2009.003499) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - G L Gonçalves Souza & Filho Ltda - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.

O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).

Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP)
28/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 00:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/06/2025 07:37

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 19:37

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
16/01/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
07/02/2024 12:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/01/2024 13:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
17/01/2023 15:24

Expedição de Certidão.
17/05/2022 04:43

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2022 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2022 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2020 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2019 13:04

Expedição de Certidão.
10/06/2019 11:06

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
05/04/2019 17:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/03/2019 14:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
08/02/2019 14:54

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/12/2018 12:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
30/11/2018 13:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2018 12:57

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
02/08/2018 13:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/06/2018 12:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
18/06/2018 14:25

Recebidos os autos do Distribuidor local
15/06/2018 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
15/06/2018 16:47

Processo Materializado
15/06/2018 16:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
15/06/2018 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/06/2018 16:19

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/06/2018 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/06/2018 15:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/12/2016 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
30/11/2016 16:45

Expedição de Certidão.
13/05/2016 14:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/04/2016 13:26

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
24/10/2014 17:42

Recebidos os autos da Conclusão
25/09/2014 09:52

Conclusos para despacho
20/11/2013 16:29

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
20/11/2013 15:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/11/2013 21:37

Suspensão do Prazo
17/10/2013 13:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
19/08/2013 18:29

Recebidos os autos
07/08/2013 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
04/07/2013 00:00

Conclusos para julgamento
13/06/2013 00:00

Conclusos para julgamento
29/05/2013 00:00

Aguardando Providências
27/05/2013 00:00

Aguardando Publicação
22/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
21/05/2013 11:23

Recebimento de Carga
19/04/2013 10:03

Carga Outro
15/04/2013 00:00

Aguardando Intimação
13/12/2012 00:00

Aguardando Prazo
12/12/2012 00:00

Aguardando Publicação
07/12/2012 00:00

Aguardando Publicação
07/12/2012 00:00

Aguardando Registro de Sentença
06/12/2012 00:00

Conclusos para despacho
06/12/2012 00:00

Processo Apensado
31/10/2012 00:00

Aguardando Prazo
30/10/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
25/10/2012 00:00

Aguardando Publicação
24/10/2012 00:00

Despacho Proferido
24/10/2012 00:00

Conclusos para despacho
30/05/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
28/05/2012 10:38

Recebimento de Carga
07/05/2012 12:49

Carga Outro
20/04/2012 00:00

Aguardando Intimação
17/04/2012 00:00

Aguardando Digitação
16/04/2012 00:00

Conclusos para despacho
10/04/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
09/04/2012 14:23

Recebimento de Carga
07/02/2012 12:45

Carga Outro
07/02/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
03/02/2012 00:00

Conclusos para despacho
02/02/2012 00:00

Aguardando Prazo
18/11/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
18/11/2011 00:00

Aguardando Prazo
16/11/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
16/11/2011 00:00

Despacho Proferido
09/11/2011 00:00

Aguardando Publicação
18/10/2011 00:00

Aguardando Prazo
11/10/2011 00:00

Aguardando Digitação
05/10/2011 00:00

Conclusos para despacho
19/09/2011 13:04

Recebimento de Carga
19/09/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
02/08/2011 10:02

Carga Outro
29/07/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
26/07/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
04/08/2010 00:00

Aguardando Providências
08/03/2010 13:44

Recebimento de Carga
08/03/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
19/02/2010 10:47

Carga Outro
18/02/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
10/11/2009 00:00

Aguardando Prazo
31/03/2009 00:00

Despacho Proferido
13/02/2009 00:00

Aguardando Digitação
30/01/2009 11:57

Recebimento de Carga
30/01/2009 09:06

Carga à Vara Interna
30/01/2009 00:00

Aguardando Providências
29/01/2009 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2018

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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