26/04/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 16:05

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/04/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:37

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:38

Recebidos os autos
28/11/2023 07:07

Expedição de Certidão.
25/11/2023 07:04

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 11:54

Expedição de Certidão.
18/11/2023 07:13

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
17/11/2023 09:16

Expedição de Certidão.
15/11/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 12:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/11/2023 11:23

Conclusos para decisão
14/11/2023 11:22

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:54

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 06:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 14:41

Embargos de declaração não acolhidos
08/11/2023 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 11:37

Expedição de Certidão.
07/11/2023 08:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2023 14:57

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 11:29

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:16

Expedição de Mandado.
27/10/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:27

Conclusos para decisão
10/10/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/09/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:11

Conclusos para decisão
30/08/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1004187-73.2023.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Therezinha de J T Mello -

Vistos.

Fls. 19: Anote-se em favor da autora Maria a prioridade na tramitação processual, nos termos do artigo 1.048, inciso I do Código de Processo Civil e artigo 71 do Estatuto do Idoso.

Fls. 23/96: Ante os holerites apresentados, defiro em favor da autora Maria os benefícios da assistência judiciária.

Anote-se.

Fls. 110/111 e 117: Autora Maria reside no endereço indicado na inicial.

Anote-se.

Dada ausência de documentação que indique a incapacidade para ser parte ou estar em Juízo e a vedação expressa contida no artigo 18 do Código de Processo Civil no sentido de que "ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio", concedo o prazo de 05 dias para que a autora Maria regularize sua representação processual com a juntada de procuração por si subscrita com a outorga de poderes para tanto ao Nobre Patrono que lhe assiste no feito.

Após, regularizada a representação processual, cite-se e intime-se a ré São Paulo Previdência SPPREV, com a observação do prazo de 30 dias para apresentar sua contestação.

Int.
24/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:56

Conclusos para despacho
04/08/2023 16:55

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 12:12

Expedição de Certidão.
28/06/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 09:32

Conclusos para decisão
27/06/2023 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 10:22

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 15:47

Expedição de Mandado.
26/05/2023 14:46

Expedição de Ofício.
08/05/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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