03/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501638-72.2024.8.26.0189 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Flavio Heber Fantini -

Vistos.

Ciência às partes sobre o V.

Acórdão.

Intime-se a Fazenda Credora, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nova CDA nos termos da decisão que julgou parcialmente procedente à exceção interposta.

Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo provisório (61.614).

Intimem-se.

Fernandopolis, 02 de setembro de 2025 - ADV: RENATA MIQUELETE CHANES SCATENA (OAB 191998/SP)
02/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:51

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:50

Processo Desarquivado Com Reabertura
02/07/2025 12:56

Arquivado Provisoriamente
30/06/2025 06:44

Expedição de Certidão.
19/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
19/06/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:12

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
09/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 17:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/05/2025 14:37

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:51

Conclusos para despacho
22/04/2025 23:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 20:04

Expedição de Certidão.
14/04/2025 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 15:03

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:44

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:24

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2025 07:36

Expedição de Certidão.
03/02/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:08

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 12:18

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 01:45

Expedição de Certidão.
11/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:39

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 10:11

Conclusos para decisão
07/11/2024 18:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
06/11/2024 04:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2024 08:27

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:03

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:41

Expedição de Carta.
23/10/2024 15:40

Recebida a Petição Inicial
23/10/2024 10:02

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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