STJ - 1501264-46.2019.8.26.0540

18/10/2023 09:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/10/2023 09:06

Transitado em Julgado em 18/10/2023

18/09/2023 18:17

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

13/09/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 915790/2023

13/09/2023 18:08

Protocolizada Petição 915790/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

13/09/2023 14:11

Expedição de Ofício de Intimação nº I001572-2023-CPPE ao (à)EZEQUIEL DE SOUSA SANCHES OLIVEIRA

12/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2023 Petição Nº 444002/2023 - AgRg

11/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0444002 - AgRg no AREsp 2330316 - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 08:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/09/2023 16:36

Conhecido o recurso de RAFAEL EDUARDO LOPES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 444002/2023 - AgRg no AREsp 2330316

29/08/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/08/2023 23:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 854346/2023

28/08/2023 23:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2023 23:14

Protocolizada Petição 854346/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2023

02/06/2023 15:54

Juntada de Ofício de Intimação nº I000661-2023-CPPE devolvido.

01/06/2023 13:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/06/2023 13:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

26/05/2023 22:30

Determinada a distribuição do feito

15/05/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/05/2023 23:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 444002/2023

12/05/2023 23:55

Protocolizada Petição 444002/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2023

08/05/2023 15:57

Expedição de Ofício de Intimação nº I000661-2023-CPPE ao (à)EZEQUIEL DE SOUSA SANCHES OLIVEIRA

08/05/2023 09:06

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 287), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

03/05/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401728/2023

03/05/2023 14:39

Protocolizada Petição 401728/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2023

03/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

29/04/2023 08:10

Não conhecido o recurso de RAFAEL EDUARDO LOPES

17/04/2023 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 08:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA