TJSP - 1014665-05.2024.8.26.0344
1ª instância - Fazenda Publica de Marilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1014665-05.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Letícia Mazetto Tassara -
Vistos.
Fls. retro: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos.
Rejeito os embargos, porquanto ausente, na sentença hostilizada, omissão, obscuridade, ambiguidade ou contradição a ser sanada por esta via.
Deverá a sentença permanecer tal como proferida, salvo se eventualmente reformada pelas Superiores Instâncias, através das vias recursais apropriadas.
Aguarde-se a interposição de recurso ou o transcurso de prazo para tanto, certificando-se.
Intime-se. - ADV: JULIA DE ALMEIDA MACHADO NICOLAU MUSSI (OAB 311117/SP) -
03/09/2024 07:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2024 00:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2024 18:59
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 17:56
Expedição de Mandado.
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30/08/2024 17:54
Expedição de Mandado.
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30/08/2024 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2024 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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