05/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007146-93.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Davina Cipriana de Oliveira Santana - Espolio de Ildefonso Jesus dos Santos - Ante o exposto: a) julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial para condenar a parte ré a pagar à parte autora indenização por danos materiais no valor de R$ 57,13, com correção e encargos moratórios nos termos da fundamentação; b) julgo improcedente o pedido remanescente da reconvenção.

Dada a sucumbência mínima da parte ré na lide principal (art. 86, § 1º, do CPC), condeno a parte autora ao pagamento: a) das despesas processuais (atualizadas do desembolso; art. 1º da Lei nº 6.899/1981); b) de honorários advocatícios aos patronos da parte ré, que fixo em 10% do valor corrigido da causa, com juros de mora de 1% ao mês do trânsito em julgado (art. 85, § 16, do CPC).

Observe-se a gratuidade da justiça.

Condeno a parte ré-reconvinte ao pagamento: a) das despesas processuais relativas à reconvenção (atualizadas do desembolso; art. 1º da Lei nº 6.899/1981); b) de honorários advocatícios aos patronos da parte autora-reconvinda, que fixo em 10% do valor corrigido da causa atribuído à reconvenção (desde seu protocolo), com juros de mora de 1% ao mês do trânsito em julgado (art. 85, § 16, do CPC).

Observe-se a gratuidade da justiça.

Passados 30 dias do trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, independentemente de nova intimação das partes.

Eventual pedido de cumprimento de sentença forçado (art. 523 do CPC) ou voluntário (art. 526 do CPC) deve ser deduzido por incidente, na forma dos arts. 917, caput, I, e 1.285 das Normas de Serviço da CGJ/TJSP, do Comunicado CG nº 1789/2017 e da Resolução CNJ nº 65/2009.

A questão é expressamente tratada na cartilha "Cautelas para evitar erros frequentes: Novo MovJud" elaborada pelo E.

TJSP (), da qual consta o seguinte: "Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, requerido o cumprimento de sentença por peticionamento intermediário, no ato do cadastramento do pedido o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria.

Os futuros peticionamentos intermediários deverão ocorrer no cumprimento de sentença incidental. [...] O cumprimento de sentença não deve, em hipótese alguma, ser entranhado nos autos do processo de conhecimento, pois nesse caso não será possível registrar a informação de que o processo principal já está encerrado".

Sendo assim, desde já indefiro a realização de depósito ou o levantamento, nestes autos (o levantamento poderá ser requerido em incidente), de depósito aqui já realizado a título de pagamento de condenação.

O desarquivamento dos autos dependerá de prévio recolhimento de taxa (Comunicado TJSP nº 211/2019), a menos que a parte requerente seja beneficiária da justiça gratuita.

P.I.C. - ADV: GILMAR BARBIERATO FERREIRA (OAB 122047/SP), SHIRLE ROSÂNGELA MARQUES FERREIRA (OAB 438804/SP)
04/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:48

Julgado Procedente em Parte o Pedido e Improcedente a Reconvenção
03/07/2025 05:40

Juntada de Petição de Alegações finais
24/06/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 12:08

Conclusos para julgamento
23/06/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.
30/04/2025 22:51

Suspensão do Prazo
22/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 11:35

Conclusos para despacho
14/03/2025 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 13:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 02:00:00, 2ª Vara Cível.
19/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 11:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2024 16:57

Conclusos para julgamento
15/10/2024 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 17:28

Concessão
20/09/2024 16:35

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/09/2024 12:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/08/2024 12:01

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/08/2024 11:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/04/2024 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/04/2024 16:56

Expedição de Certidão.
02/04/2024 19:10

Juntada de Petição de Contra-razões
19/03/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 15:45

Conclusos para despacho
15/03/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 15:22

Recebido o recurso
05/03/2024 11:57

Conclusos para decisão
04/03/2024 19:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/02/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 11:12

Julgado Procedente em Parte o Pedido e Improcedente a Reconvenção
31/10/2023 10:19

Conclusos para julgamento
30/10/2023 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 13:19

Expedição de Certidão.
22/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 19:40

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2023 16:00

Conclusos para despacho
22/06/2023 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 14:46

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 11:33

Expedição de Certidão.
13/06/2023 11:14

Expedição de Certidão.
13/06/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 19:22

Conclusos para despacho
06/06/2023 15:17

Expedição de Certidão.
04/06/2023 14:30

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 11:58

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:55

Expedição de Certidão.
31/05/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 12:27

Conclusos para julgamento
13/03/2023 21:02

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 12:53

Conclusos para despacho
01/03/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2023 20:32

Expedição de Certidão.
17/02/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2023 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 12:21

Conclusos para julgamento
29/11/2022 09:35

Conclusos para despacho
29/11/2022 09:34

Expedição de Certidão.
24/11/2022 01:54

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2022 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2022 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2022 13:28

Conclusos para despacho
09/09/2022 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 01:34

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2022 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2022 09:21

Conclusos para julgamento
21/06/2022 09:37

Conclusos para despacho
21/06/2022 09:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2022.
20/06/2022 19:12

Juntada de Petição de Alegações finais
17/05/2022 02:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2022 16:35

Remetido ao DJE para Republicação
11/04/2022 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 01:44

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2022 16:42

Decisão
29/03/2022 11:32

Conclusos para decisão
04/03/2022 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 18:01

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 14:38

Expedição de Ofício.
14/02/2022 01:44

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 12:47

Conclusos para despacho
25/01/2022 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 00:19

Suspensão do Prazo
07/12/2021 01:55

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2021 16:40

Expedição de Certidão.
06/12/2021 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2021 14:24

Proferido Despacho
03/12/2021 10:13

Conclusos para despacho
17/11/2021 03:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 10:20

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2021 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2021 07:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 16:33

Conclusos para despacho
29/07/2021 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 11:07

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2021 10:49

Juntada de Outros documentos
16/07/2021 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 09:27

Conclusos para despacho
05/07/2021 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 12:28

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 07:55

Expedição de Ofício.
24/05/2021 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2021 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 23:44

Suspensão do Prazo
08/04/2021 10:52

Juntada de Outros documentos
08/04/2021 09:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2021.
17/03/2021 22:01

Juntada de Outros documentos
25/02/2021 10:12

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2021 12:36

Expedição de Certidão.
23/02/2021 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2021 09:00

Decisão
22/02/2021 17:03

Conclusos para despacho
15/02/2021 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2021 22:55

Suspensão do Prazo
02/02/2021 10:06

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2021 12:08

Expedição de Certidão.
28/01/2021 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2021 11:43

Decisão
27/01/2021 18:06

Conclusos para decisão
26/01/2021 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 14:09

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2020 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2020 21:23

Decisão
09/11/2020 15:37

Conclusos para decisão
03/11/2020 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020 10:45

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2020 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2020 09:29

Decisão
15/09/2020 17:04

Conclusos para decisão
09/09/2020 11:16

Juntada de Outros documentos
09/09/2020 11:16

Juntada de Outros documentos
08/09/2020 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 14:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2020 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2020 08:41

Decisão
26/08/2020 08:06

Conclusos para decisão
25/08/2020 15:43

Conclusos para despacho
17/08/2020 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2020 09:32

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2020 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2020 12:16

Ato ordinatório
17/07/2020 22:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2020 14:01

Expedição de Carta.
18/05/2020 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2020 09:56

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2020 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2020 10:31

Proferido Despacho
13/05/2020 15:27

Conclusos para despacho
18/02/2020 01:55

Suspensão do Prazo
28/01/2020 15:09

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2020 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2020 13:01

Ato ordinatório
16/01/2020 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2020 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2019 18:32

Expedição de Carta.
10/12/2019 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2019 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2019 14:29

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2019 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2019 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2019 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2019 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2019 15:55

Expedição de Carta.
26/07/2019 17:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2019 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2019 04:20

Suspensão do Prazo
16/07/2019 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2019 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2019 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2019 15:13

Ato ordinatório
07/06/2019 01:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2019 12:27

Juntada de Outros documentos
07/05/2019 16:42

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2019 16:06

Expedição de Carta.
06/05/2019 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2019 14:37

Recebida a Petição Inicial
03/05/2019 11:19

Conclusos para decisão
29/04/2019 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2019 13:22

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2019 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2019 16:34

Decisão
05/04/2019 12:50

Conclusos para decisão
05/04/2019 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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