STJ - 1515281-82.2021.8.26.0228

17/09/2025 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/09/2025 23:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874643/2025

16/09/2025 23:18

Protocolizada Petição 874643/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

15/09/2025 18:50

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 868479/2025

15/09/2025 18:39

Protocolizada Petição 868479/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/09/2025

10/09/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025 Petição Nº 781009/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

09/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/09/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0781009 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 2171829 - Publicação prevista para 10/09/2025

06/09/2025 10:20

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00781009 - RE nos EDcl no AgRg REsp 2171829

06/09/2025 10:20

Negado seguimento ao recurso de MATHEUS BARROS VALVERDES - Petição Nº 2025/00781009 - RE nos EDcl no AgRg REsp 2171829

04/09/2025 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/09/2025 20:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 820310/2025

03/09/2025 19:57

Protocolizada Petição 820310/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/09/2025

02/09/2025 08:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 809048/2025

02/09/2025 06:49

Protocolizada Petição 809048/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025

29/08/2025 01:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/08/2025 Petição Nº 781009/2025 -

28/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 781009/2025. Publicação prevista para 29/08/2025)

27/08/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/08/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/08/2025 18:29

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/08/2025 15:35

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 781009/2025

26/08/2025 15:18

Protocolizada Petição 781009/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/08/2025

17/08/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740395/2025

17/08/2025 12:45

Protocolizada Petição 740395/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2025

14/08/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 624545/2025 - EDcl no AgRg no

13/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0624545 - EDcl no AgRg no REsp 2171829 - Publicação prevista para 14/08/2025

05/08/2025 17:00

Embargos de Declaração de MATHEUS BARROS VALVERDES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº624545/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2171829

08/07/2025 23:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632123/2025

08/07/2025 23:26

Protocolizada Petição 632123/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

07/07/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/07/2025 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 624545/2025

07/07/2025 11:34

Protocolizada Petição 624545/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2025

04/07/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 468570/2025 - AgRg

03/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0468570 - AgRg no REsp 2171829 - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025 23:59

Conhecido o recurso de MATHEUS BARROS VALVERDES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00468570/2025 - AgRg no REsp 2171829/SP

05/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

04/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 12:07

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00468570/2025 - AgRg no REsp 2171829/SP

26/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/05/2025 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 468570/2025

26/05/2025 16:13

Protocolizada Petição 468570/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

23/05/2025 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461908/2025

23/05/2025 07:58

Protocolizada Petição 461908/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

21/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 09:06

Expedição de Ofício nº 107362/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (via e-mail)

18/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

18/05/2025 18:30

Conheço do agravo de MATHEUS BARROS VALVERDES para dar parcial provimento ao Recurso Especial a fim de fixar a pena do recorrente em 2 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, mais 222 dias-multa.

19/03/2025 16:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/03/2025 18:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/11/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/11/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024 21:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 983182/2024

05/11/2024 20:55

Protocolizada Petição 983182/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024

23/09/2024 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2024 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/09/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

19/09/2024 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA