TJSP - 1091611-81.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 04:29
Expedição de Certidão.
-
14/09/2025 01:59
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 08:17
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1091611-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mauro Nogueira Junior -
Vistos. À réplica, em 15 dias.
No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do processo.
Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: CLAUDIA LIGIA MIOLA LIMA (OAB 436233/SP) -
08/09/2025 12:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/09/2025 12:05
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 15:40
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 11:08
Juntada de Petição de contestação
-
04/09/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1091611-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mauro Nogueira Junior -
Vistos.
Indefiro o pedido de tutela provisória, posto que é plenamente satisfativa, e a verba pleiteada, por ser alimentar, é irrepetível.
Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. - ADV: CLAUDIA LIGIA MIOLA LIMA (OAB 436233/SP) -
03/09/2025 13:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:46
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
03/09/2025 10:29
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 08:11
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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