04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000085-92.2025.8.26.0486 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Quatá - Apelante: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Danilo Cunha dos Santos (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Não conheceram do recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS.

CONTRATO BANCÁRIO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DO RÉU.

AUSÊNCIA DE APONTAMENTO ESPECÍFICO DOS FUNDAMENTOS UTILIZADOS NA SENTENÇA.

FUNDAMENTAÇÃO DISSOCIADA DO DECIDIDO.

VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.

PRECEDENTES.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Caio Gabriel Rodrigues Silva (OAB: 532722/SP) - 3º andar
22/07/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
22/07/2025 02:57

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 18:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 21:19

Julgada Procedente a Ação
08/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 07:25

Ato ordinatório
07/05/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 08:35

Conclusos para despacho
14/04/2025 05:54

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2025 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 07:26

Juntada de Certidão
07/03/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 12:03

Expedição de Carta.
07/03/2025 12:02

Recebida a Petição Inicial
27/02/2025 21:11

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 08:44

Conclusos para decisão
27/02/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:44

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 10:03

Conclusos para decisão
17/02/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 10:32

Conclusos para decisão
01/02/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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