STJ - 1500656-91.2024.8.26.0081

04/08/2025 20:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 20:53

Transitado em Julgado em 04/08/2025

26/06/2025 08:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583792/2025

26/06/2025 07:50

Protocolizada Petição 583792/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 478305/2025 - AgRg

24/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0478305 - AgRg no AREsp 2926999 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de HENRY ONOTERA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 478305/2025 - AgRg no AREsp 2926999

09/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/06/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 521982/2025

09/06/2025 10:52

Protocolizada Petição 521982/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

05/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 478305/2025 - AgRg

04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 14:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 14:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

03/06/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0478305 - AgRg no AREsp 2926999 - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/05/2025 11:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 228 teve início em 23/05/2025 e término em 27/05/2025, e a petição n. 478305/2025 (AgRg) foi protocolizada em 28/05/2025.

28/05/2025 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 478305/2025

28/05/2025 10:40

Protocolizada Petição 478305/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/05/2025

22/05/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458805/2025

22/05/2025 14:50

Protocolizada Petição 458805/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:20

Não conhecido o recurso de HENRY ONOTERA

12/05/2025 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA