01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1095753-65.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1095753-65.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Jaguaribe Participacoes e Investimentos Ltda; Advogado: Alberto Diwan (OAB: 384688/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) (Procurador)
20/08/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 22:18

Expedição de Certidão.
19/06/2025 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 05:06

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:41

Expedição de Carta.
05/06/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 22:14

Expedição de Certidão.
04/06/2025 22:14

Expedição de Certidão.
04/06/2025 22:14

Concedida em parte a Segurança
03/06/2025 10:55

Conclusos para julgamento
30/05/2025 09:13

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.
26/01/2025 03:11

Expedição de Certidão.
26/01/2025 00:27

Expedição de Certidão.
25/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
25/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
22/01/2025 04:59

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:56

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 18:43

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2024 13:54

Expedição de Certidão.
14/12/2024 13:54

Expedição de Certidão.
14/12/2024 11:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/12/2024 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 17:55

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:54

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 16:44

Juntada de Mandado
13/12/2024 12:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/12/2024 11:32

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:32

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 10:52

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 14:28

Expedição de Mandado.
11/12/2024 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:31

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:30

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:29

Concedida a Medida Liminar
10/12/2024 07:50

Conclusos para decisão
10/12/2024 07:49

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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