19/09/2025 00:01

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:40

Expedição de Alvará.
18/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 21:57

Expedição de Certidão.
17/09/2025 21:57

Concessão
17/09/2025 16:36

Conclusos para decisão
17/09/2025 15:42

Conclusos para despacho
16/09/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:47

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
11/09/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 02:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0011354-25.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ANDERSON DA SILVA - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de ANDERSON DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.

Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação.

Cópia desta decisão serve de Ofício. - ADV: EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB 476053/SP)
28/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:50

Homologado o Cálculo
28/08/2025 08:25

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:33

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 03:08

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 14:35

Recebidos os autos do Outro Foro
02/07/2025 14:35

Recebidos os autos do Outro Foro
30/06/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/06/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
13/06/2025 05:34

Expedição de Certidão.
13/06/2025 05:28

Apensado ao processo
28/05/2025 21:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/05/2025 14:27

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:28

Expedição de Ofício.
26/05/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 09:39

Mudança de Magistrado
30/04/2025 18:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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