TJSP - 1055965-15.2022.8.26.0053

1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

ADEMIR PEREIRA PEDRO

CPF *25.***.*03-14

Advogados

REGINALDO DA SILVA GONCALVES

CPF *06.***.*53-11

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 04:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1055965-15.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ademir Pereira Pedro -

    Vistos.

    Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

    Arquivem-se principal e incidente.

    P.R.I.C - ADV: REGINALDO DA SILVA GONÇALVES (OAB 477378/SP)

  • 27/08/2025 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 12:15

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 27/08/2025 12:05

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 03:54

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2025 00:33

    Suspensão do Prazo

  • 31/12/2024 02:16

    Suspensão do Prazo

  • 03/11/2024 03:51

    Suspensão do Prazo

  • 02/09/2024 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2024 10:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2024 11:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 23/08/2024 08:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 17:28

    Homologado o Cálculo

  • 22/08/2024 13:11

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 09:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

  • 25/06/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2024 11:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 02:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2024 23:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 23:09

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 13/06/2024 13:52

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 13:51

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 10/07/2023 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2023 03:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2023 17:23

    Julgada Procedente a Ação

  • 13/12/2022 09:37

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2022 09:27

    Juntada de Petição de Réplica

  • 02/12/2022 04:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2022 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2022 10:51

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 10/11/2022 10:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/10/2022 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2022 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 13:38

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 25/09/2022 20:22

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2022 10:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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