03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004670-27.2022.8.26.0482 (processo principal 0002007-91.2011.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Gerson da Silva Santos - Ciência às partes (Fazenda Pública via portal) acerca do retorno dos autos, com o v.

Acórdão de fls. 226/232, que deu provimento ao recurso de apelação para cassar a extinção do processo, determinando o prosseguimento da execução em seus termos.

Concedo à parte credora o prazo de dez (10) dias para que requeira o que for de seu interesse para prosseguimento da execução.

Int. - ADV: ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), THIAGO MACHADO PRESTIA (OAB 240193/SP)
23/07/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/07/2024 11:42

Expedição de Certidão.
19/06/2024 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:46

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2024 09:37

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:51

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:32

Conclusos para despacho
13/04/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:16

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/03/2024 11:02

Expedição de Certidão.
29/02/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 15:00

Conclusos para julgamento
20/10/2023 12:55

Conclusos para despacho
25/05/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 16:42

Conclusos para despacho
27/01/2023 10:56

Conclusos para despacho
05/12/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 15:20

Expedição de Certidão.
01/12/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 05:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 15:19

Conclusos para despacho
16/11/2022 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 09:24

Conclusos para despacho
08/11/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 10:06

Conclusos para despacho
11/08/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2022 05:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 13:03

Conclusos para despacho
04/08/2022 12:08

Conclusos para despacho
04/08/2022 12:07

Expedição de Certidão.
08/05/2022 08:49

Expedição de Certidão.
27/04/2022 14:49

Expedição de Certidão.
27/04/2022 13:36

Expedição de Mandado.
27/04/2022 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2022 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2022 10:16

Conclusos para decisão
18/04/2022 18:08

Conclusos para despacho
18/04/2022 13:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500429-04.2019.8.26.0558

Jose Roniel dos Santos Souza

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Karina Peres de Almeida Franco

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2021 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0003043-62.2025.8.26.0100

Pedro Augusto Rodrigues Alves

Ai Academia de Intercambio e Turismo Ltd...

Advogado: Daniela Acaui de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2023 23:32

Exibir Processo

Processo nº 0001659-65.2025.8.26.0132

Eduardo Pessoa Sociedade Individual de A...

Cia. Nacional de Energia Eletrica - Ener...

Advogado: Luis Eduardo Pessoa Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2023 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1046624-13.2025.8.26.0100

Trademaster Servicos e Participacoes S/A

Niraj Construtora e Incorporadora Spe Lt...

Advogado: William Carmona Maya

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0028714-68.2024.8.26.0053

Marly Aparecida Lopez\ Alonso Mazzucato

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Ricardo Arena Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2007 11:54

Exibir Processo