TJSP - 1502744-21.2021.8.26.0530

1ª instância - 02 Cumulativa de Cravinhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DENYS WILLIAM RIBEIRO PEREIRA

CPF *26.***.*40-64

Advogados

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS

OAB: 88552/SP

FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA

OAB: 254291/SP

CPF *18.***.*41-96

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

THIAGO EGUERT TOME

CPF *35.***.*54-44

PC RAFAEL DA SILVA DOMINGOS

PM CASSIO MANOEL

ANA PAULA GERMANO DE FRANCA

CPF *30.***.*63-90

CONCEICAO APARECIDA CALIXTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502744-21.2021.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENYS WILLIAM RIBEIRO PEREIRA -

    Vistos.

    Cumpra-se o V.

    Acórdão de fls.54/58.

    Certifique nos autos principais 1502744-21.2021.8.26.0530 sobre o desfecho destes autos, juntando-se o acórdão de fls.54/58 .

    Após, arquivem-se , lançando-se a movimentação "Cod. 61615 - Arquivado Definitivamente".

    Publique-se.

    Intime-se. - ADV: FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA (OAB 254291/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP)

  • 28/08/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 09:49

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2025 11:03

    Suspensão do Prazo

  • 04/05/2025 09:39

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2024 00:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2024 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 03:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/12/2023 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 05:17

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2023 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 22:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 22:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2023 12:23

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada

  • 18/10/2023 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 08:05

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2023 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/06/2023 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 21:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2023 23:03

    Determinada Requisição de Informações

  • 23/05/2023 16:43

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 09:35

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/05/2023 09:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/05/2023 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/05/2023 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 13:42

    Juntada de Mandado

  • 21/04/2023 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2023 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 22:44

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2023 22:44

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2023 18:03

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/03/2023 16:47

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/05/2023 03:30:00, 1ª Vara.

  • 28/03/2023 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2023 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2023 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/03/2023 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2023 12:51

    Recebida a denúncia

  • 21/03/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 06/03/2023 07:27

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 21:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 19:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 09:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2023 09:03

    Juntada de Ofício

  • 10/02/2023 09:03

    Juntada de Ofício

  • 10/02/2023 09:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/02/2023 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 23:40

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2022 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 08:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2022 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 08:12

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 14:20

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 08/09/2022 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2022 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/08/2022 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2022 11:52

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2022 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 14:54

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 09:40

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 10:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2022 10:08

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 10:08

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 16:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 05/07/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 21:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2022 18:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2022 13:51

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 19:15

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 07/05/2022 12:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/04/2022 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2022 05:58

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 23:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 13:06

    Classe retificada de 279 para 300

  • 11/04/2022 11:00

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2022 10:12

    Proferido Despacho

  • 17/03/2022 09:43

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 14:22

    Decisão

  • 16/12/2021 11:07

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 05:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 16:48

    Proferido Despacho

  • 14/12/2021 10:09

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 20:18

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2021 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 20:18

    Proferido Despacho

  • 08/12/2021 23:12

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2021 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2021 11:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/12/2021 11:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/12/2021 11:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/12/2021 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/12/2021 17:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/12/2021 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/12/2021 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2021 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2021 14:17

    Protocolo Juntado

  • 04/12/2021 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2021 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/12/2021 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2021 11:34

    Expedição de Alvará.

  • 04/12/2021 11:22

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 04/12/2021 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2021 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2021 09:45

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2021 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2021 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2021 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2021 08:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2021 08:32

    Apensado ao processo

  • 04/12/2021 08:31

    Incidente Processual Instaurado

  • 04/12/2021 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2021 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2021 08:25

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2021 08:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 03/12/2021 20:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 20:07

    Mudança de Magistrado

  • 03/12/2021 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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