STJ - 0011035-95.2000.8.26.0053

01/07/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

01/07/2025 13:23

Transitado em Julgado em 01/07/2025

05/06/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514744/2025

05/06/2025 17:46

Protocolizada Petição 514744/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 20:50

Conhecido o recurso de CHEUNG WAI LEE, KIDDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e MARIE LOUISE YANG LEE e não-provido

08/03/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/03/2023 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 166558/2023

08/03/2023 20:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2023 20:08

Protocolizada Petição 166558/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/03/2023

02/02/2023 14:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/02/2023 14:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/02/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/02/2023 12:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2023 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/10/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/10/2022 16:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 990429/2022

28/10/2022 16:08

Protocolizada Petição 990429/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/10/2022

25/10/2022 05:40

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 25/10/2022

24/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

24/10/2022 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203175910. Publicação prevista para 25/10/2022)

24/10/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2022 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO