18/09/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 12:36

Expedição de Certidão.
18/09/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
18/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500048-32.2023.8.26.0242 - Inquérito Policial - Ameaça - Valdiney Pereira Barroso - Ante a todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo que CONDENO o acusado, VALDINEY PEREIRA BARROSO, como incurso na conduta descrita pelo artigo 147, caput, do Código Penal, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 3 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção, em regime inicial semiaberto. - ADV: GILCÉLIO DE SOUZA SIMÕES (OAB 175909/SP)
17/09/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 23:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
14/03/2025 14:04

Conclusos para julgamento
24/02/2025 09:56

Conclusos para despacho
21/02/2025 18:12

Juntada de Petição de Alegações finais
14/02/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 10944
10/02/2025 09:40

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 09:33

Juntada de Mandado
04/02/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 09:32

Juntada de Mandado
20/01/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 12:40

Expedição de Ofício.
11/01/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 14:24

Expedição de Mandado.
09/01/2025 14:20

Expedição de Mandado.
09/01/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/01/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
26/08/2024 12:31

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 16:10

Conclusos para decisão
05/08/2024 11:05

Juntada de Petição de Denúncia
30/07/2024 08:35

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 15:55

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
18/06/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 13:12

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 14:09

Conclusos para decisão
06/05/2024 10:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/04/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/04/2024 10:50

Expedição de Ofício.
17/04/2024 10:49

Expedição de Ofício.
27/03/2024 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 14:54

Conclusos para decisão
04/03/2024 10:00

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 14:15

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 15:41

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
26/01/2024 15:12

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:50

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 18:11

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
06/11/2023 08:46

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 16:52

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
09/08/2023 08:58

Expedição de Certidão.
09/08/2023 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 16:48

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
19/05/2023 09:31

Expedição de Certidão.
19/05/2023 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 16:42

Expedição de Certidão.
15/03/2023 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
06/03/2023 08:45

Expedição de Certidão.
06/03/2023 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2023 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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