05/05/2025 18:15

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
05/05/2025 18:15

Baixa Definitiva
05/05/2025 17:59

Trânsito em julgado
25/04/2025 13:51

Juntada de petição
25/04/2025 13:51

Expedido Termo
14/04/2025 19:11

Juntada de petição
14/04/2025 19:11

Expedido Termo
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 09:20

Prazo
31/03/2025 09:19

Expedido Certidão
27/03/2025 11:23

Acórdão registrado
27/03/2025 10:36

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
27/03/2025 10:27

Julgado virtualmente
24/03/2025 18:40

Julgamento Virtual Iniciado
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Conclusão ao Relator
18/03/2025 14:31

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
18/03/2025 12:27

Distribuição por Sorteio
13/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 15:37

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
10/03/2025 11:51

Processo Cadastrado
07/03/2025 12:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Rubia Rabelo da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jair Coelho Lemos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 13:14

Gerar Projetos e Gerenciamento LTDA

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Victor Rodrigues Settanni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 10:04

Simone Rodrigues Liandro de Miranda

Banco Pan S.A.

Advogado: Hermes Murtha Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2024 10:02

Neide Buhler Maia

Antonio Maia

Advogado: Vitor Santos de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2005 14:36

Rumo Malha Paulista S.A.

Francisco Camargo

Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2025 16:19