02/09/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:34

Homologado o Cálculo
29/08/2025 16:57

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005428-16.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANILO ALVARO BATISTA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB 366561/SP), JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP)
28/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 07:16

Expedição de Certidão.
23/08/2025 07:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2025 07:15

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 07:12

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2025 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2025 10:00

Recebidos os autos do Outro Foro
17/07/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/07/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/07/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 14:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/07/2025 14:00

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:25

Conclusos para despacho
04/07/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:29

Homologado o Cálculo
30/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:12

Ato ordinatório
29/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:15

Concedida Progressão de regime
13/05/2025 11:44

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:55

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 13:27

Recebidos os autos do Outro Foro
12/03/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/03/2025 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/03/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 20:31

Expedição de Certidão.
11/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/03/2025 16:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:59

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:43

Conclusos para despacho
04/12/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 11:00

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:47

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:43

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 15:35

Recebidos os autos do Outro Foro
02/12/2024 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/11/2024 21:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/11/2024 20:07

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 11:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/11/2024 10:14

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 22:36

Suspensão do Prazo
22/10/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 14:32

Declarada a Remição
16/10/2024 14:24

Conclusos para despacho
15/10/2024 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 18:45

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 13:48

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
28/10/2022 00:22

Expedição de Certidão.
21/10/2022 00:42

Expedição de Certidão.
20/10/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 20:20

Expedição de Certidão.
17/10/2022 20:19

Expedição de Certidão.
17/10/2022 20:19

Expedição de Certidão.
17/10/2022 20:19

Expedição de Certidão.
17/10/2022 20:18

Homologado o Cálculo
17/10/2022 12:22

Conclusos para decisão
14/10/2022 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 16:03

Expedição de Certidão.
10/10/2022 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 10:37

Expedição de Certidão.
04/10/2022 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2022 10:35

Realizado Cálculo
04/10/2022 10:31

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
14/06/2022 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2022 00:47

Expedição de Certidão.
26/05/2022 00:19

Expedição de Certidão.
24/05/2022 16:32

Expedição de Certidão.
24/05/2022 16:31

Expedição de Certidão.
24/05/2022 16:31

Expedição de Certidão.
24/05/2022 16:31

Expedição de Certidão.
24/05/2022 16:30

Homologado o Cálculo
24/05/2022 15:33

Conclusos para decisão
23/05/2022 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2022 19:02

Expedição de Certidão.
15/05/2022 19:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2022 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 09:04

Expedição de Certidão.
04/05/2022 17:14

Expedição de Certidão.
04/05/2022 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2022 16:53

Realizado Cálculo
04/05/2022 16:25

Expedição de Ofício.
04/05/2022 12:06

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2022 11:59

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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