23/11/2023 07:58

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 07:58

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB 138094/SP), Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP) Processo 1008730-69.2022.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: CLARO S/A - Reqdo: Entrevias Concessionária de Rodovia S/A - HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 200 do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, conforme o art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Despesas e os honorários de advogado conforme disciplina do art. 90, § 2º, do Código de Processo Civil.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, consoante art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, se já não o forem em razão do benefício da Gratuidade da Justiça.

Não existe interesse recursal, portanto, declaro o transito em julgado nesta data e dispenso a certificação.

Anote-se no sistema.

Feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos.

P.I.C.
25/08/2023 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:04

Homologada a Transação
24/08/2023 10:51

Conclusos para despacho
20/07/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 16:08

Julgado procedente o pedido
12/04/2023 11:47

Conclusos para despacho
23/03/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 14:29

Conclusos para decisão
09/03/2023 18:22

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 18:57

Juntada de Petição de contestação
22/12/2022 04:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2022 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2022 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 17:34

Expedição de Carta.
13/12/2022 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 16:06

Conclusos para decisão
12/12/2022 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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