12/09/2025 17:02

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/09/2025 17:00

Expedição de Mandado.
03/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500222-96.2024.8.26.0471 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL ALVES PEREIRA -

Vistos.

Intime-se, pessoalmente, o advogado nomeado nos autos, para tomar ciência do v.

Acórdão à páginas 197-261 da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos.

Interposto recurso ou transitado em julgado, voltem os autos conclusos.

Poderá o Defensor tomar ciência do v.

Acórdão por petição nos autos.

Ciência ao M.P.

Porto Feliz, 01 de setembro de 2025. - ADV: BRUNO DOMINGUES LOIOLA (OAB 405782/SP)
02/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:57

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:57

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:09

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 16:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/05/2025 19:05

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:39

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:23

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2025 04:31

Suspensão do Prazo
05/05/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 15:59

Expedição de Ofício.
14/04/2025 15:59

Expedição de Ofício.
11/04/2025 12:08

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/04/2025 10:10

Guia Eletrônica Enviada
11/04/2025 09:52

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/04/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:31

Expedição de Mandado.
08/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 09:59

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 15:23

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 13:04

Julgada Procedente a Ação
09/12/2024 16:30

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:26

Conclusos para despacho
07/12/2024 17:05

Juntada de Petição de Alegações finais
29/11/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 12:18

Juntada de Petição de Alegações finais
28/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 09:14

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 09:14:19, 1ª Vara.
09/10/2024 11:42

Juntada de Mandado
09/10/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 10:28

Expedição de Ofício.
17/09/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 10:19

Expedição de Ofício.
10/09/2024 08:59

Expedição de Mandado.
06/09/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 12:57

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 10:23

Conclusos para decisão
06/09/2024 10:07

Conclusos para despacho
06/09/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 10:04

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 03:15:00, 1ª Vara.
05/09/2024 13:25

Recebida a denúncia
04/09/2024 13:15

Conclusos para decisão
03/09/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 12:44

Evoluída a classe de 279 para 300
29/08/2024 12:38

Juntada de Mandado
29/08/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 10:02

Expedição de Mandado.
20/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:36

Juntada de Mandado
19/08/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 15:50

Expedição de Mandado.
27/06/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 15:01

Evoluída a classe de 279 para 300
26/06/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 14:36

Conclusos para decisão
17/06/2024 13:24

Juntada de Petição de Denúncia
14/06/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 09:12

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 09:22

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:11

Juntada de Mandado
13/06/2024 09:07

Juntada de Ofício
13/06/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 15:39

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:30

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/06/2024 13:48

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 01:48:57, 1ª Vara.
12/06/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 10:04

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:04

Juntada de Certidão
11/06/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001126-59.2024.8.26.0606

Julia Maria Ribeiro Pereira

Contrutora Tenda S/A

Advogado: Samuel Carvalho de Miranda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2024 02:02

Exibir Processo

Processo nº 1024013-79.2019.8.26.0002

Banco do Brasil S/A

Instituto Brasileiro de Desenvolvimento ...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2019 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0004079-08.2025.8.26.0079

Sf Auto Socorro LTDA

Banco J. Safra S/A

Advogado: Willians Cesar Franco Nalim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 1027307-87.2023.8.26.0071

Maria Aparecida de Almeida

Banco Pan S.A.

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1006508-82.2024.8.26.0428

Bmw Financeira S.A - Credito, Financiame...

Rafael Guilherme Sousa Rosa

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2024 15:49

Exibir Processo