09/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:08

Prazo Intimação - 30 Dias
09/09/2025 11:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2058927-56.2022.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Valderio de Oliveira - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 37-46.

Int.

São Paulo, 3 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP) - Ligia Chaves Mendes Hosokawa (OAB: 427338/SP) - 1º andar
03/09/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 18:28

Tema nº 1361 - Execução - Fazenda - Coisa - Julgada - Juros - Correção
03/09/2025 18:28

RE - Despacho - Prejudicado
04/08/2025 12:09

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 18:28

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:43

Prazo Intimação - 30 Dias
26/05/2025 11:16

Acórdão registrado
26/05/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/05/2025 10:45

Julgado virtualmente
23/05/2025 15:08

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 09:41

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 16:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
12/05/2025 16:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
10/04/2025 18:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/10/2023 00:00

Publicado em
06/10/2023 10:20

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/09/2023 18:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
29/09/2023 18:21

Recurso Especial repetitivo
29/09/2023 18:21

Por decisão judicial
01/09/2023 19:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/09/2023 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 14:27

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
04/04/2023 11:47

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
28/03/2023 13:35

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
13/03/2023 00:00

Publicado em
13/03/2023 00:00

Publicado em
10/03/2023 11:52

Prazo
10/03/2023 11:28

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/03/2023 12:53

RESP - Despacho - Retorno da turma_manutenção admitido (Manutenção)
23/02/2023 12:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/12/2022 02:12

Expedição de Certidão.
29/11/2022 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 20:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 00:00

Publicado em
23/11/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:08

Expedição de Certidão.
23/11/2022 11:02

Prazo Intimação - 30 Dias
23/11/2022 10:46

Prazo
23/11/2022 10:14

Expedição de Certidão.
22/11/2022 17:36

Acórdão registrado
22/11/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/11/2022 13:27

Julgado virtualmente
18/11/2022 15:51

Julgamento Virtual Iniciado
07/11/2022 18:44

Conclusos para decisão
07/11/2022 18:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/11/2022 15:04

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
04/11/2022 19:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
03/10/2022 09:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/10/2022 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2022 20:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 00:00

Publicado em
12/09/2022 15:55

Prazo
12/09/2022 15:54

Expedição de Certidão.
12/09/2022 00:00

Publicado em
09/09/2022 15:38

Vista (Contrarrazões)
09/09/2022 12:19

Prazo
09/09/2022 12:18

Expedição de Certidão.
09/09/2022 00:00

Publicado em
08/09/2022 15:49

Vista (Contrarrazões)
08/09/2022 12:03

Prazo
08/09/2022 12:02

Expedição de Certidão.
06/09/2022 15:02

Vista (Contrarrazões)
05/09/2022 16:15

Processamento de Recurso Especial Interposto
05/09/2022 16:13

Unificação Pai
12/08/2022 00:40

Expedição de Certidão.
01/08/2022 12:42

Expedição de Certidão.
01/08/2022 10:34

Prazo Intimação - 30 Dias
01/08/2022 09:58

Expedição de Certidão.
29/07/2022 11:49

Julgado virtualmente
17/07/2022 18:16

Expedição de Certidão.
14/07/2022 12:51

Conclusos para decisão
14/07/2022 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 12:43

Subprocesso Cadastrado
06/07/2022 00:00

Publicado em
05/07/2022 12:30

Expedição de Certidão.
05/07/2022 10:30

Prazo Intimação - 30 Dias
05/07/2022 09:41

Expedição de Certidão.
04/07/2022 15:12

Acórdão registrado
04/07/2022 13:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/07/2022 13:21

Julgado virtualmente
01/07/2022 16:24

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2022 16:36

Conclusos para decisão
30/05/2022 16:34

Expedição de Certidão.
09/04/2022 00:37

Expedição de Certidão.
29/03/2022 11:42

Expedição de Certidão.
29/03/2022 10:03

Prazo Intimação - 30 Dias
29/03/2022 09:53

Expedição de Certidão.
29/03/2022 09:49

Expedição de Certidão.
29/03/2022 00:00

Publicado em
25/03/2022 00:00

Publicado em
24/03/2022 16:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/03/2022 16:29

Despacho
24/03/2022 00:00

Publicado em
23/03/2022 00:00

Conclusos para decisão
22/03/2022 16:04

Conclusos para decisão
22/03/2022 16:02

Distribuído por sorteio
21/03/2022 15:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/03/2022 15:45

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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