18/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
09/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500497-69.2023.8.26.0539 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Luís Gustavo Palma Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Helena Francisco - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Evandro Cassius Scudeler (OAB: 151792/SP) - Daniella Serra Bianchi (OAB: 355505/SP) - 10º andar
29/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:28

Despacho
25/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/08/2025 20:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:51

Parecer - Prazo - 15 Dias
20/08/2025 09:21

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
19/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/08/2025 12:35

Recurso Especial
06/08/2025 11:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/08/2025 11:17

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:30

Vista
15/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:42

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/06/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/06/2025 20:16

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 18:46

Prazo
26/04/2025 18:46

Prazo
26/04/2025 18:46

Prazo
26/04/2025 18:30

Prazo
26/04/2025 18:30

Prazo
26/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:17

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
15/04/2025 12:01

Expedição de Certidão.
10/04/2025 21:13

Acórdão registrado
10/04/2025 20:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/04/2025 20:17

Julgado virtualmente
04/04/2025 17:34

Julgamento Virtual Iniciado
03/04/2025 17:30

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:28

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:57

Recebidos os Autos do MP
03/04/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:11

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 17:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 16:49

Distribuído por sorteio
05/03/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/02/2025 13:38

Processo Cadastrado
19/02/2025 10:06

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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