18/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
09/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500747-45.2022.8.26.0537 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Osvaldo Borges de Oliveira Junior - Apelante: ANDRE AUGUSTO MOURA MONTANHANA - Apelante: LINDOMAR NUNES LEITE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: André Gustavo Sabo Moreira Salata (OAB: 179491/SP) - Alann Ferreira Olimpio (OAB: 336934/SP) - Fernando Marques Ferreira (OAB: 459852/SP) - Thales Marçal Miranda Bueno (OAB: 393469/SP) - Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:25

Despacho
25/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/08/2025 19:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:45

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 14:41

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
12/08/2025 14:40

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
12/08/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
04/08/2025 21:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
04/08/2025 15:35

RE - Despacho - Prejudicado
04/08/2025 15:35

Recurso Extraordinário
04/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
04/08/2025 15:35

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
04/08/2025 15:34

Recurso Especial
23/07/2025 11:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 17:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:34

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/07/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/07/2025 16:17

Unificação Pai
15/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:13

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
26/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/06/2025 07:54

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:13

Julgado virtualmente
23/06/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 12:27

Subprocesso Cadastrado
04/06/2025 13:03

Prazo
04/06/2025 08:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 14:38

Prazo
03/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:11

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
30/05/2025 23:32

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 11:23

Acórdão registrado
30/05/2025 10:22

Julgado virtualmente
23/05/2025 11:53

Conclusos para decisão
22/05/2025 18:53

Conclusos para decisão
22/05/2025 18:48

Julgamento Virtual Iniciado
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 17:39

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:49

Recebidos os Autos do MP
08/04/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:36

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 15:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 14:13

Distribuído por sorteio
01/04/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 09:33

Documento Finalizado
31/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:29

Prazo
31/03/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 10:30

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:00

Vista
27/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
26/03/2025 17:26

Processo Cadastrado
13/03/2025 11:44

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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