15/10/2024 12:16

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 704344/2024 (PETIÇÃO) ao Tribunal de Justiça de São Paulo - Conselheiro Furtado)
15/10/2024 12:09

Juntada de Ofício n. 2503/2024-CPRE.
15/10/2024 12:08

Expedição de Ofício nº 002503/2024-CPRE ao (à)Juiz(a) de Direito via Malote Digital código de rastreabilidade: 30.***.***/4168-74
14/10/2024 12:32

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao desentranhamento da petição nº 704344/2024 e dos seus anexos, os quais se encontram às fls. e-STJ 2/5(Av 1) dos autos, em cumprimento ao r. despacho de fls. e-STJ 7/8 (Av 1)
11/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 704344/2024 - PET na PET nos
10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0704344 - PET na PET nos EAREsp 1991078 - Publicação prevista para 11/10/2024
10/10/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos - Petição Nº 2024/00704344 - PET na PET EAREsp 1991078
27/08/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição de fls. 2/5. (Expediente Avulso)
20/08/2024 14:14

Protocolizada Petição 704344/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2024
26/04/2024 15:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
26/04/2024 12:19

Transitado em Julgado em 06/02/2024 o acórdão de fls. 1505/1509, em atendimento à decisão retro
26/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024 Petição Nº 825254/2023 - PET
25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0825254 - PET nos EAREsp 1991078 - Publicação prevista para 26/04/2024
24/04/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/00825254 - PET nos EAREsp 1991078
06/02/2024 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com petição de fls. 1475/1480, certidão de fl. 1500.
15/12/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 852009/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos
14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/12/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0852009 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1991078 - Publicação prevista para 15/12/2023
12/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de DAYSE RIBEIRO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00852009/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1991078/SP
16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023
14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/11/2023 17:17

Incluído em pauta para 06/12/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852009/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1991078/SP
10/11/2023 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com certidão de fls. 1500, em atenção ao r. despacho de fls. 1496
10/11/2023 16:59

Juntada de Certidão : Certifico que até a presente data não houve manifestação da parte recorrida quanto ao r. despacho de fls. 1496, publicado em 19/10/2023.
19/10/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023 Petição Nº 825254/2023 - PET
18/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0825254 - PET nos EAREsp 1991078 - Publicação prevista para 19/10/2023
17/10/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2023/00825254 - PET nos EAREsp 1991078
13/10/2023 16:47

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00852009/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1991078/SP
02/10/2023 17:56

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte DAYSE RIBEIRO DE OLIVEIRA nos presentes autos eletrônicos, conforme substabelecimento SEM RESERVAS de fls. 1491 (petição nº 00991208/2023), para excluir o nome do advogad
02/10/2023 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 991208/2023
02/10/2023 16:14

Protocolizada Petição 991208/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/10/2023
28/09/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023
27/09/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/09/2023 16:57

Incluído em pauta para 18/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852009/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1991078/SP
28/08/2023 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 852009/2023
28/08/2023 18:16

Protocolizada Petição 852009/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2023
24/08/2023 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com petição de fls. 1475/1480
22/08/2023 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 825254/2023
22/08/2023 14:48

Protocolizada Petição 825254/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2023
04/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023 Petição Nº 508047/2023 - RE nos EDcl no AgInt nos
03/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0508047 - RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1991078 - Publicação prevista para 04/08/2023
02/08/2023 18:40

Negado seguimento ao recurso de DAYSE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Petição Nº 2023/00508047 - RE nos EDcl no AgInt EAREsp 1991078
22/06/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
22/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para MARIA CONCEICAO MARTINS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 508047/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1433.
22/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para KLEVERTON GUSTAVO MAXIMIANO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 508047/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1433.
22/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para FABIO VIEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 508047/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1433.
22/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para AUGUSTO BENITO FLORENZANO apresentar resposta à petição n. 508047/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1433.
30/05/2023 05:22

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 30/05/2023 Petição Nº 508047/2023 -
29/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
29/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 508047/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)
29/05/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
29/05/2023 11:56

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
29/05/2023 08:42

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
29/05/2023 08:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 508047/2023
29/05/2023 07:59

Protocolizada Petição 508047/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/05/2023
12/05/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2023 Petição Nº 217869/2023 - EDcl no AgInt nos
11/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0217869 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1991078 - Publicação prevista para 12/05/2023
09/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de DAYSE RIBEIRO DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00217869/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1991078/SP
02/05/2023 14:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 393820/2023
02/05/2023 14:01

Protocolizada Petição 393820/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/05/2023
13/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/04/2023
12/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/04/2023 15:43

Incluído em pauta para 03/05/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217869/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1991078/SP
30/03/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
30/03/2023 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para MARIA CONCEICAO MARTINS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 217869/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1397.
30/03/2023 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para KLEVERTON GUSTAVO MAXIMIANO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 217869/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1397.
30/03/2023 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para FABIO VIEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 217869/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1397.
30/03/2023 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para AUGUSTO BENITO FLORENZANO apresentar resposta à petição n. 217869/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1397.
22/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2023 Petição Nº 217869/2023 -
21/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
20/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 217869/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)
20/03/2023 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 217869/2023
20/03/2023 18:26

Protocolizada Petição 217869/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2023
13/03/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 917476/2022 - AgInt
10/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0917476 - AgInt nos EAREsp 1991078 - Publicação prevista para 13/03/2023
07/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de DAYSE RIBEIRO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00917476/2022 - AgInt nos EAREsp 1991078/SP
09/02/2023 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/02/2023
08/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/02/2023 17:46

Incluído em pauta para 01/03/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917476/2022 - AgInt nos EAREsp 1991078/SP
18/11/2022 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
18/11/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL
17/11/2022 22:35

Determinada a distribuição do feito
09/11/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
09/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/10/2022 e término em 08/11/2022 o prazo para MARIA CONCEICAO MARTINS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 917476/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1365.
09/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/10/2022 e término em 08/11/2022 o prazo para KLEVERTON GUSTAVO MAXIMIANO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 917476/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1365.
09/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/10/2022 e término em 08/11/2022 o prazo para FABIO VIEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 917476/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1365.
09/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/10/2022 e término em 08/11/2022 o prazo para AUGUSTO BENITO FLORENZANO apresentar resposta à petição n. 917476/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1365.
13/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2022 Petição Nº 917476/2022 -
11/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
10/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 917476/2022. Publicação prevista para 13/10/2022)
10/10/2022 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 917476/2022
10/10/2022 18:08

Protocolizada Petição 917476/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2022
19/09/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022
16/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/09/2022 23:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022
06/09/2022 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/09/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/09/2022 10:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/08/2022 12:20

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV
18/08/2022 12:16

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1991078)
16/08/2022 18:19

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
12/08/2022 09:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 668367/2022
12/08/2022 09:15

Protocolizada Petição 668367/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/08/2022
23/06/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 417607/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no
22/06/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/06/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0417607 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1991078 - Publicação prevista para 23/06/2022
20/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de DAYSE RIBEIRO DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00417607/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1991078/SP
08/06/2022 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-3T)
08/06/2022 11:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 488596/2022
08/06/2022 11:18

Protocolizada Petição 488596/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 08/06/2022
06/06/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022
03/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/06/2022 14:21

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 417607/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1991078/SP
27/05/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
27/05/2022 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/05/2022 e término em 26/05/2022 o prazo para MARIA CONCEICAO MARTINS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 417607/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1280.
27/05/2022 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/05/2022 e término em 26/05/2022 o prazo para KLEVERTON GUSTAVO MAXIMIANO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 417607/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1280.
27/05/2022 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/05/2022 e término em 26/05/2022 o prazo para FABIO VIEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 417607/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1280.
27/05/2022 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/05/2022 e término em 26/05/2022 o prazo para AUGUSTO BENITO FLORENZANO apresentar resposta à petição n. 417607/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1280.
19/05/2022 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2022 Petição Nº 417607/2022 -
18/05/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
18/05/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 417607/2022. Publicação prevista para 19/05/2022)
18/05/2022 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 417607/2022
18/05/2022 17:45

Protocolizada Petição 417607/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2022
11/05/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2022 Petição Nº 187691/2022 - AgInt nos EDcl no
10/05/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/05/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0187691 - AgInt nos EDcl no AREsp 1991078 - Publicação prevista para 11/05/2022
09/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de DAYSE RIBEIRO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00187691/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1991078/SP
26/04/2022 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2022-AJC-3T)
25/04/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022
22/04/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/04/2022 12:56

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 187691/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1991078/SP
18/04/2022 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
18/04/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2022 e término em 11/04/2022 o prazo para MARIA CONCEICAO MARTINS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 187691/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1241.
18/04/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2022 e término em 11/04/2022 o prazo para KLEVERTON GUSTAVO MAXIMIANO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 187691/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1241.
18/04/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2022 e término em 11/04/2022 o prazo para FABIO VIEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 187691/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1241.
18/04/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2022 e término em 11/04/2022 o prazo para AUGUSTO BENITO FLORENZANO apresentar resposta à petição n. 187691/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1241.
21/03/2022 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/03/2022 Petição Nº 187691/2022 -
18/03/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 187691/2022. Publicação prevista para 21/03/2022)
18/03/2022 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 187691/2022
18/03/2022 15:57

Protocolizada Petição 187691/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2022
25/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022 Petição Nº 55435/2022 - EDcl
24/02/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/02/2022 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0055435 - EDcl no AREsp 1991078 - Publicação prevista para 25/02/2022
23/02/2022 18:32

Embargos de Declaração de DAYSE RIBEIRO DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00055435 - EDcl no AREsp 1991078
20/02/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
17/02/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/02/2022 e término em 16/02/2022 o prazo para MARIA CONCEICAO MARTINS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 55435/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1214.
17/02/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/02/2022 e término em 16/02/2022 o prazo para KLEVERTON GUSTAVO MAXIMIANO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 55435/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1214.
17/02/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/02/2022 e término em 16/02/2022 o prazo para FABIO VIEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 55435/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1214.
17/02/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/02/2022 e término em 16/02/2022 o prazo para AUGUSTO BENITO FLORENZANO apresentar resposta à petição n. 55435/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1214.
09/02/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/02/2022 Petição Nº 55435/2022 -
08/02/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
07/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 55435/2022. Publicação prevista para 09/02/2022)
07/02/2022 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 55435/2022
07/02/2022 19:04

Protocolizada Petição 55435/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2022
01/02/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022
31/01/2022 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/12/2021 16:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022
17/12/2021 16:32

Conheço do agravo de DAYSE RIBEIRO DE OLIVEIRA e MÁRCIO JENDIROBA FARAONI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
17/12/2021 16:32

Conheço do agravo de DAYSE RIBEIRO DE OLIVEIRA e MÁRCIO JENDIROBA FARAONI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
15/12/2021 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
15/12/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
26/11/2021 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/11/2021 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
28/10/2021 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/10/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/09/2021 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00