STJ - 1000486-13.2021.8.26.0428

01/07/2025 17:23

Transitado em Julgado em 01/07/2025

10/06/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530893/2025

10/06/2025 18:01

Protocolizada Petição 530893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 09:48

Expedição de Ofício nº 122508/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

06/06/2025 09:48

Expedição de Ofício nº 122512/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Judicial de Paulínia - SP comunicando decisão

05/06/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 23:20

Conhecido em parte o recurso de MARIO CAMAROZANO e provido

04/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/10/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 879050/2024

04/10/2024 18:28

Protocolizada Petição 879050/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024

06/09/2024 10:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2024 10:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/09/2024 10:00

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 930193 (2024/0262000-6)

29/08/2024 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA