TJSP - 0013353-29.2023.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALAN LIMA DE OLIVEIRA

CPF *07.***.*09-96

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

HOMERO SILLES

OAB: 68842/SP

CPF *80.***.*15-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 15:09

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2025 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0013353-29.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALAN LIMA DE OLIVEIRA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: HOMERO SILLES (OAB 68842/SP)

  • 28/08/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/08/2025 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 14:04

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 19:13

    Revogada a Detração ou a Remissão da Pena

  • 29/05/2025 16:48

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2025 11:58

    Juntada de Petição de resposta

  • 27/05/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 15:23

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2025 16:17

    Juntada de Petição de resposta

  • 10/05/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2025 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 11:34

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 17:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2025 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 15:11

    Declarada a Remição

  • 10/04/2025 15:10

    Declarada a Remição

  • 02/04/2025 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 11:18

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 17:59

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/03/2025 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 11:17

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 16:04

    Declarada a Remição

  • 13/01/2025 17:24

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2024 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/12/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 13:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 11:08

    Declarada a Remição

  • 12/11/2024 16:52

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 19:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2024 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2024 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2024 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2024 19:44

    Juntada de Outros documentos

  • 02/11/2024 19:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 13:58

    Declarada a Remição

  • 08/10/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2024 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 06:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 06:30

    Declarada a Remição

  • 28/08/2024 18:01

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2024 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 19:12

    Declarada a Remição

  • 22/08/2024 14:08

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2024 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2024 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2024 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2024 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 12:28

    Declarada a Remição

  • 27/05/2024 15:50

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2024 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 15:11

    Homologado o Cálculo

  • 21/11/2023 19:01

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2023 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 10:36

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2023 08:56

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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