02/12/2024 15:20

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:19

Baixa Definitiva
22/11/2024 18:37

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:50

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 14:57

Julgamento
17/10/2024 15:23

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:01

Conclusos para decisão
14/10/2024 21:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2024 15:26

Conclusos para decisão
11/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/09/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 06:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/09/2024 17:26

Conclusos para decisão
13/09/2024 16:29

Distribuído por sorteio
11/09/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:55

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:24

Recebidos os autos
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira (OAB 121215/SP), Rosemeire Aparecida P Saraiva Oliveira (OAB 94444/SP) Processo 0016468-59.2018.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PEDRO AUGUSTO SOUZA LIMA -

Vistos. 1.

Defiro o requerido às fls. 275/277 e REDESIGNO a audiência PRESENCIAL de instrução e julgamento para o dia 1º de fevereiro de 2024, às 13:30 horas, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas abaixo e, ao final, o acusado será interrogado. 2.

Intime-se o(s) réu(s): PEDRO AUGUSTO SOUZA LIMA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 49123852, CPF *16.***.*65-10, pai DANIEL DE LIMA, mãe CARLA PENHA DE SOUZA, Nascido/Nascida 07/04/1993, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Osvaldo Gomes Barreto, 46, Vila Carrao, CEP 03422-010, São Paulo - SP, a fim de que compareça PRESENCIALMENTE em Juízo. 3.

Requisite-se SARGENTO SOUZA JUNIOR, Brasileiro, Policial Militar, Avenida Inconfidencia Mineira, 688, 19º BPM/M 1ª CIA, Vila Rica - CEP 03911-000, São Paulo-SP, para que compareça presencialmente em juízo. 4.

Intimem-se as testemunhas de defesa abaixo indicadas, que deverão comparecer PRESENCIALMENTE em Juízo: BRUNO BALLEJO, Brasileiro, pai GILMAR BALLEJO, mãe MARCIA MORI BALLEJO, Rua Refinaria Presidente Bernardes, 944 - 2, (11) 949434695, Vila Antonieta - CEP 03475-000, São Paulo-SP e DANIEL VITOR SOUZA LIMA, Brasileiro, Rua Osvaldo Gomes Barreto, 46, Vila Carrao - CEP 03422-010, São Paulo-SP SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA.

Dê-se ciência às partes.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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