TJSP - 1007581-69.2024.8.26.0079
1ª instância - 01 Civel de Botucatu
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007581-69.2024.8.26.0079 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Everalda Pereira de Lacerda (Justiça Gratuita) - Apelado: Arthur Lundgren Tecidos S A Casas Pernambucanas - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Não conheceram do recurso.
V.
U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CC DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
COMPETÊNCIA.
AUTORA QUE AJUIZOU A AÇÃO ALEGANDO VÍCIO DE CONSENTIMENTO POR SER ANALFABETA E TEVE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS COBRADOS NAS FATURAS DO CARTÃO DE CRÉDITO DAS CASAS PERNAMBUCANAS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA - COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO - MATÉRIA INSERIDA NA COMPETÊNCIA DA SEGUNDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO E.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMPOSTA PELAS 11ª A 24ª E 37ª E 38ª CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO - RESOLUÇÃO Nº 623/2013, ART. 5º, ITEM II, Nº II.11 - PRECEDENTES - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Andre Bernardo (OAB: 319241/SP) - Marcus Vinícius Camargo (OAB: 317173/SP) - João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP) - 5º andar -
31/10/2024 16:39
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 05:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/08/2024 04:22
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 10:51
Expedição de Carta.
-
15/08/2024 13:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
12/08/2024 23:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2024 05:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/08/2024 00:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 14:28
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
09/08/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 14:26
Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/11/2024 03:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
09/08/2024 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2024 19:23
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
08/08/2024 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2024 16:43
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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