TJSP - 1004458-10.2016.8.26.0543

1ª instância - 01 Cumulativa de Aruja

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSMAR BERNARDO DOS SANTOS

CPF *60.***.*90-10

Advogados

FERNANDA RODRIGUES DE PAIVA SILVA

OAB: 255509/SP

CPF *83.***.*06-14

Polo Passivo

Partes

ELISEU

SR. JOAO

MARIA MACIEL OLIVEIRA (MR. LUIZ-FALECIDO)

CPF *83.***.*96-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA

CNPJ:

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

PROCURADOR GERAL DA UNIAO NO ESTADO DE SAO PAULO

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ARUJA

CNPJ:

OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE SANTA ISABEL

EMPRESA DE TERRENOS E MELHORAMENTOS SANTA ISABEL LTDA.

CNPJ:

ESPOLIO DE LUIS GONZAGA DE SOUSA

CPF *37.***.*64-93

Advogados

DIEGO GREGORIO BATISTA

OAB: 360946/SP

CPF *79.***.*73-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1004458-10.2016.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Osmar Bernardo dos Santos - Prefeitura Municipal de Arujá e outros - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados nos autos. - ADV: DIEGO GREGÓRIO BATISTA (OAB 360946/SP), FERNANDA RODRIGUES DE PAIVA SILVA (OAB 255509/SP)

  • 02/09/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2025 20:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2025 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2025 10:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2025 15:06

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 14:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 16:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/05/2025 00:38

    Suspensão do Prazo

  • 18/02/2025 23:32

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2024 23:13

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2024 22:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2024 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2024 13:33

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2024 13:38

    Juntada de Mandado

  • 05/07/2024 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2024 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2024 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2024 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/06/2024 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2024 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/05/2024 00:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2024 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/04/2024 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2024 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2024 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2024 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2024 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/01/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2023 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/07/2023 07:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/07/2023 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/07/2023 10:59

    Expedição de Carta.

  • 12/07/2023 10:59

    Expedição de Carta.

  • 23/06/2023 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2023 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2023 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/05/2023 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2023 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/03/2023 11:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/03/2023 11:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/03/2023 08:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/03/2023 16:54

    Expedição de Carta.

  • 01/03/2023 16:53

    Expedição de Carta.

  • 01/03/2023 16:53

    Expedição de Carta.

  • 01/03/2023 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2022 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2022 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2022 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/06/2022 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2022 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/02/2022 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2022 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2021 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2021 13:20

    Decisão

  • 30/07/2021 13:14

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 13:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2021 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2021 19:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/05/2021 21:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/04/2021 18:07

    Expedição de Carta.

  • 10/02/2021 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2020 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2020 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2020 13:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2020 09:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2020 18:31

    Ato ordinatório

  • 08/07/2020 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2020 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2020 19:42

    Ato ordinatório

  • 08/05/2020 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2020 15:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2020 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2020 19:02

    Ato ordinatório

  • 10/03/2020 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2020 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2020 22:18

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2019 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2019 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2019 13:25

    Ato ordinatório

  • 16/12/2019 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2019 11:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2019 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2019 15:25

    Ato ordinatório

  • 09/09/2019 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2019 05:12

    Suspensão do Prazo

  • 08/01/2019 13:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2019 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2018 16:15

    Decisão

  • 04/12/2018 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2018 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2018 16:00

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2018 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2018 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2018 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2018 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2018 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/10/2018 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2018 20:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/09/2018 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2018 11:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2018 11:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2018 11:16

    Expedição de Carta.

  • 12/09/2018 14:34

    Ato ordinatório

  • 17/08/2018 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2018 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2018 11:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2018 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2018 18:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/07/2018 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2018 08:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2018 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2018 11:54

    Ato ordinatório

  • 09/06/2018 03:17

    Suspensão do Prazo

  • 01/06/2018 22:46

    Suspensão do Prazo

  • 18/05/2018 15:54

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/05/2018 15:54

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/05/2018 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2018 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/05/2018 18:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/04/2018 19:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/04/2018 15:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/04/2018 18:18

    Expedição de Carta.

  • 11/04/2018 18:18

    Expedição de Carta.

  • 11/04/2018 18:18

    Expedição de Carta.

  • 11/04/2018 18:18

    Expedição de Carta.

  • 09/04/2018 13:00

    Mudança de Classe Processual

  • 23/02/2018 23:49

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2017 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2017 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2017 13:04

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital

  • 24/10/2017 13:35

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2017 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2017 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2017 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2017 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2017 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2017 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2017 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2017 16:49

    Decisão

  • 28/04/2017 15:07

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2017 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2017 13:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2017 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2017 18:56

    Decisão

  • 08/02/2017 13:16

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2017 09:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/02/2017 09:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/02/2017 09:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/02/2017 16:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/01/2017 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/01/2017 12:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2017 11:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2017 09:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/01/2017 15:14

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2016 23:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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