28/08/2025 09:45

Prazo
28/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020054-97.2024.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Picpay Instituição de Pagamento S/A - Apelado: Carlos Eduardo Ramos Xavier - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

APELAÇÃO DA PARTE RÉ.

PARTE AUTORA QUE NÃO CONSEGUIU EFETUAR RESGATE DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

PARTE RÉ QUE NÃO OFERECEU ATENDIMENTO ADEQUADO AO CONSUMIDOR.

LIBERAÇÃO DOS VALORES QUE OCORREU SOMENTE APÓS O DEFERIMENTO DE TUTELA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU.

DANOS MORAIS RECONHECIDOS.

REDUÇÃO DOS DANOS MORAIS PARA R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.

TERMO INICIAL DOS JUROS FIXADO ADEQUADAMENTE.

HONORÁRIOS FIXADOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA REDUZIR OS DANOS MORAIS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP) - Humberto de Oliveira Ramos (OAB: 302143/SP) - Sala 702 - 7º andar
26/08/2025 15:09

Acórdão registrado
26/08/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 13:49

Julgado virtualmente
21/08/2025 07:45

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 12:55

Retirado do Julgamento Virtual
04/08/2025 15:28

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 12:47

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 11:13

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 15:51

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
06/05/2025 13:15

Distribuído por sorteio
05/05/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 11:10

Processo Cadastrado
25/04/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
25/04/2025 16:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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