TJSP - 1500119-93.2023.8.26.0481

27/05/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/05/2025 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 472808/2025

27/05/2025 10:15

Protocolizada Petição 472808/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2025

22/05/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461236/2025

22/05/2025 20:20

Protocolizada Petição 461236/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:20

Conheço do agravo de CAMILO JOSE CAMPAGNOLLO BARBOSA para não conhecer do Recurso Especial

03/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/02/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 67415/2025

03/02/2025 16:07

Protocolizada Petição 67415/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

05/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 09:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024 09:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2024 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 813002 (2023/0107566-2)

04/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

28/11/2024 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/11/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA