04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000742-09.2024.8.26.0344 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Emerson Garcia (Justiça Gratuita) - Apelado: Rizzo Parking And Mobility S/A - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA RÉ QUE DESCONSIDEROU SALDO POSITIVO DO AUTOR, EM APLICATIVO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, CULMINANDO COM A APLICAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE PARA DETERMINAR A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO VALOR DA MULTA INSURGÊNCIA DO AUTOR NO QUE TANGE AO DANO MORAL NÃO ACOLHIMENTO DANO MORAL NÃO CONFIGURADO MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, NÃO TENDO SIDO DEMONSTRADA EVENTUAL OFENSA A DIREITOS DA PERSONALIDADE RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB: 364928/SP) - Samuelso Barcaro dos Santos (OAB: 312082/SP) - Roberta Borges Perez Boaventura (OAB: 391383/SP) - 5º andar
31/07/2024 10:37

Conclusos para decisão
26/07/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:35

Conclusos para despacho
19/06/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:37

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:29

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2024 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 09:08

Juntada de Certidão
08/03/2024 19:24

Expedição de Carta.
20/02/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 11:32

Conclusos para despacho
22/01/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001762-41.2023.8.26.0224

Bruno Andre Poli

Jose Martins de Melo

Advogado: Thais de Albuquerque

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2023 12:37

Exibir Processo

Processo nº 1006278-83.2020.8.26.0362

Fundacao Educacional Guacuana

Rita de Cassia Campos

Advogado: Ana Lucia Valim Gnann

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2020 11:42

Exibir Processo

Processo nº 4002283-54.2025.8.26.0000

Companhia Provincia de Securitizacao

Gustavo Lauro Korte Neto

Advogado: Lourdes Helena Rocha dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001442-96.2024.8.26.0404

Aparecida das Gracas Ilario

Sanor Saneamento de Orlandia Spe S.A.

Advogado: Kamila Soares de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 7000806-74.2014.8.26.0405

Justica Publica

Geraldo Goncalves Vieira

Advogado: Adriana Pansica

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 04:43

Exibir Processo